"Este post é só abre olhos para quem acha que o [António] Costa e o seu belo regime socialista faz alguma coisa para ajudar o povo, aqui em Inglaterra toda a gente tem 400 libras por casa para ajuda da eletricidade", lê-se num post de 6 de novembro no Facebook, no qual se exibe o que parece ser um comunicado do Governo do Reino Unido com informações sobre o apoio concedido para o pagamento das contas de eletricidade, através de vouchers que serão emitidos entre outubro de 2022 e março de 2023.   

Verdadeiro ou falso?

Trata-se de informação oficial do Governo do Reino Unido, confirma-se, no âmbito do "Plano de Apoio às Contas de Energia" que providencia "um desconto não reembolsável de 400 libras para as habitações elegíveis, de forma a ajudar com as contas de energia durante o Inverno de 2022-2023".

"As famílias terão um desconto de 66 libras aplicado nas contas de energia em outubro e novembro, aumentando para 67 libras por mês de dezembro a março de 2023. O desconto não reembolsável será fornecido mensalmente, independentemente de os consumidores pagarem mensalmente, trimestralmente ou ter um cartão de pagamento associado", informou o Governo do Reino Unido no dia 29 de julho, apresentando mais detalhes sobre o apoio que arranca este mês.

Este apoio para enfrentar o aumento substancial dos preços da eletricidade (e outras fontes de energia) integra-se num programa mais alargado de medidas de auxílio aos cidadãos do Reino Unido perante o agravamento do custo de vida resultante da crescente inflação. E no que respeita à energia ainda poderão ser lançadas novas medidas de apoio, na medida em que os preços não têm cessado de aumentar desde o início da guerra na Ucrânia.

Quanto a Portugal, não há apoio direto nem desconto na conta de energia. Contudo, no dia 5 de setembro, o Governo anunciou a redução de 13% para 6% da taxa de IVA sobre a eletricidade em Portugal, especificando mais tarde que será aplicada nos primeiros 100 kWh mensalmente consumidos (150 kWh para as famílias numerosas) e nas potências até 6,9 kVA. Pelo que o restante consumo de eletricidade continuará a ser taxado a 23%.

"Na prática, esta alteração vai traduzir-se numa poupança mensal de apenas 1,08 euros (1,62 euros, para as famílias numerosas)", apurou a Deco Proteste.

Por outro lado, "a redução do IVA aplicada a uma parte da fatura também não será suficiente para colmatar os aumentos aplicados aos contratos celebrados ou renovados após 26 de abril que, em virtude do recém-criado mecanismo ibérico de controlo do preço da eletricidade, passarão a pagar uma parcela adicional de, em média, 15,32 euros, a que acrescem 3,52 euros de IVA".

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