"A crise da Saúde no paraíso português de António Costa: gastos públicos com o SNS [Serviço Nacional de Saúde] encontram-se abaixo da média da OCDE [Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico] dos seus Estados-membros; em julho haviam já 1,5 milhões de portugueses sem médico de família; os portugueses (que podem) são os europeus que mais gastam com despesas de saúde do seu bolso (36%); conclusão, a mortalidade neonatal e geral não pára de aumentar nestes sete anos de paraíso socialista, em aliança com o PCP e BE", destaca-se no post de 8 de agosto no Facebook.

De acordo com os últimos dados compilados pela OCDE, de facto, a despesa pública em Saúde de Portugal correspondeu a 64,5% do total dos gastos em 2020 (os números referentes a 2021 ainda não são definitivos, mas estima-se que essa percentagem tenha diminuído ligeiramente para 64%), abaixo da média entre todos os países que integram a OCDE que ascendeu a 76,3%. Ou seja, uma diferença de 11,8 pontos percentuais.

A percentagem da despesa pública em Saúde de Portugal no total dos gastos tem vindo a diminuir ao longo dos anos, de 66,6% em 2010 para um ponto mínimo de 60,8% em 2019. No entanto, em 2020, primeiro ano da pandemia de Covid-19, verificou-se um aumento substancial para 64,5%, a percentagem mais elevada desde 2011, de acordo com os dados da OCDE.

No que respeita aos "portugueses sem médico de família", de acordo com os últimos dados disponíveis no portal Transparência do SNS, o número de utentes inscritos em Cuidados de Saúde Primários sem médico de família atribuído voltou a aumentar para um total de 1.498.037 no final do mês de julho, entre os quais 31.840 por opção.

É o número mais elevado de utentes sem médico de família desde o início da série de dados, em janeiro de 2016, quando se registavam apenas 776.083 no total, entre os quais 25.316 por opção. Recorde-se que António Costa estreou-se no cargo de primeiro-ministro em novembro de 2015.

De resto, o número de utentes inscritos em Cuidados de Saúde Primários com médico de família atribuído também voltou a diminuir para um total de 9.032.554 no final de julho. É o registo mais baixo desde julho de 2016, a última vez em que esteve abaixo da fasquia de 9 milhões, mais exatamente com um total de 8.970.524 utentes com médico de família. Em janeiro de 2016 eram quase 9,5 milhões.

Relativamente à alegação no post de que "os portugueses (que podem) são os europeus que mais gastam com despesas de saúde do seu bolso (36%)", o facto é que não é totalmente correta. Segundo a base de dados da OCDE, atualizada em julho deste ano, Portugal é um dos países em que os encargos com a saúde mais pesam nos particulares, mas na Grécia (membro da União Europeia) regista-se uma percentagem superior.

A despesa privada (consultas, exames, seguros de saúde, etc.) correspondeu a 35,5% do total de gastos com saúde em Portugal no ano de 2020, acima da média entre todos os Estados-membros da OCDE que foi de 23,7%. Ou seja, mais 11,8 pontos percentuais.

Quanto à mortalidade neonatal, segundo os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) compilados na Pordata, não é verdade que "não pára de aumentar".

Apesar de sucessivos altos e baixos nas últimas décadas, o facto é que a taxa de mortalidade neonatal estabilizou em 1,7‰ nos últimos dois anos, 2020 e 2021, aliás a permilagem mais baixa desta série de dados (embora já tivesse sido registada em 2010) que tem início na década de 1960.

Por sua vez, a taxa bruta de mortalidade aumentou em 2020 e 2021, embora neste âmbito os dados do INE (via Pordata) ainda sejam provisórios. Mais, os níveis de excesso de mortalidade em Portugal têm estado bastante elevados no presente ano de 2022.

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