A ministra da Cultura, Dalila Rodrigues, tem sido criticada após as alterações no IVA aplicado à venda de obras de arte. “O Governo AD prometeu baixar o Iva das Galerias de Arte para 6%, mas aumentou a taxa para 23%. Este é um golpe duro para os artistas que podem ver a sua sobrevivência económica ameaçada”, escreveu Rui Rocha na última semana, no X. É verdade?
Sim. As galerias passaram a pagar 23% de IVA sobre o valor total das obras e a mudança contrasta, de facto, com a posição da ministra que defendia a redução do IVA aplicado aos galeristas para os 6%.
Durante uma visita à feira ARCOmadrid, no início de março, a ministra afirmou que era “fundamental” que os galeristas tivessem o IVA reduzido para “permitir que os pudessem viver do seu trabalho”. Poucos dias depois, foi aprovado o diploma que transpõe parcialmente para Portugal a diretiva sobre as taxas do IVA, alterando o regime especial de tributação dos bens em segunda mão, objetos de arte, de coleção e antiguidades.
Ao Polígrafo, a Associação Lusa dos Galeristas – EXHIBITIO – explica que, em vez de uma redução do IVA, a medida resultou num aumento do custo final das obras de arte para os clientes das galerias. O regime da margem, que permitia aplicar IVA apenas à diferença entre o custo e o preço de venda, foi eliminado, fazendo com que o IVA passe a incidir sobre o valor total da peça.
O Ministério das Finanças justifica, ao Polígrafo, que as alterações introduzidas visam eliminar as distorções de concorrência que a aplicação do regime provocava relativamente às obras de arte, já que o regime da margem permitia aplicar o IVA reduzido a bens adquiridos a uma taxa baixa ou nula. Segundo o Ministério, o novo regime é obrigatório para todos os Estados-membros, pelo que não é possível a aplicação da taxa reduzida de IVA nestas situações.
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Avaliação do Polígrafo:
