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Francisco Rodrigues dos Santos: “Ao nível da OCDE, Portugal é o segundo país com maior carga fiscal sobre as empresas”

Política
O que está em causa?
Na estreia do espaço de análise de Rui Rio no Now, que contou com a presença de Francisco Rodrigues dos Santos e do Almirante Melo Gomes, o ex-presidente do CDS-PP abordou a política fiscal do país que "cumpre ser direcionada para a competitividade". Nesse sentido, referiu que Portugal é dos países menos competitivos em termos de carga fiscal sobre as empresas da OCDE. Tem razão?
© Manuel de Almeida/Lusa

A análise aos problemas de uma democracia com a qual 57% dos portugueses estão “muito” ou “razoavelmente” satisfeitos (dados de uma sondagem divulgada em abril do ICS e ICSTE) feita ontem à noite (19 de junho) no espaço de análise “Sem Hipocrisia”, protagonizado pelo antigo líder do PSD Rui Rio, levou Francisco Rodrigues dos Santos a apontar alguns dados que revelam “as deficiências encontradas“.

Nesse sentido, o ex-presidente do CDS-PP apontou que o país tem “uma política fiscal que cumpre ser direcionada para a competitividade, crescimento económico do país e acumulação de rendimentos”, mas que “ao nível da OCDE” é o “8.º país com maior carga fiscal ao nível dos rendimentos sobre o trabalho e sobre a carga fiscal de impostos sobre as empresas é o 2.º“.

É verdade?

No que diz respeito à indicação de que Portugal é o “8.º país com maior carga fiscal” ao nível dos rendimentos sobre o trabalho, Francisco Rodrigues dos Santos tem razão, tendo este dado já sido verificado pelo Polígrafo.

E quanto à carga fiscal de impostos sobre as empresas também. A informação é confirmada por um relatório divulgado no dia 19 de outubro pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), elaborado pela Tax Foundation, em que se destacam como países com maior carga fiscal sobre as empresas em 2023 a Colômbia, Portugal e Costa Rica.

No ranking da competitividade fiscal em termos de impostos sobre as empresas, que lista 38 países da OCDE, Portugal regista uma pontuação de 38,8 pontos que o coloca em penúltimo lugar apenas ultrapassado pela Colômbia que pontuou 31,7. A Costa Rica fica em antepenúltimo com 39,2 pontos, ou seja, uma classificação melhor do que a de Portugal neste indicador.

No ponto oposto da lista, que reflete os países com menor carga fiscal sobre as empresas, situam-se a Letónia, Estónia e Lituânia.

O relatório revela ainda que em termos de impostos sobre particulares, Portugal também não apresenta bons resultados, estando no fim da tabela dos países mais competitivos, ocupando a 29.ª posição. Já no que se refere aos impostos sobre o consumo, o país fica em 26.º lugar e é o 20.ª país mais competitivo em termos de impostos sobre propriedade.

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Avaliação do Polígrafo:

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