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Força Aérea gastou mais de 30 mil euros para realizar “espetáculo de drones” em Portimão?

Sociedade
O que está em causa?
A sugestão foi enviada por um leitor ao Polígrafo para verificação: será verdade que a “Força Aérea gastou mais de 30 mil euros” para possibilitar a realização de um “espetáculo de drones”, no âmbito das comemorações do Dia da Força Aérea, em Portimão?

Em e-mail enviado à redação do Polígrafo, denuncia-se que a Força Aérea Portuguesa terá gasto “mais de 30 mil euros” para a realização de um “espetáculo de drones”. Uma iniciativa que, na perspetiva do autor da denúncia, se trata de um “desperdício de dinheiro público”. Algo que terá acontecido no âmbito das celebrações do 72.º aniversário deste ramo das Forças Armadas, que decorrem entre 29 de junho e 7 de julho, em Portimão, no Algarve, com uma série de iniciativas

Uma delas passava, precisamente, pela realização de um espetáculo visual de drones, na Zona Ribeirinha de Portimão, no dia 30 de junho, a partir das 23h55. Algo que, segundo uma publicação partilhada no Facebook pela Força Aérea, aconteceu mesmo: “O ponto alto foi um espetáculo de drones que iluminou o céu sobre o Rio Arade, na transição para o dia 1 de julho, dia oficial de Força Aérea.” 

Mas será que foram mesmo gastos mais de 30 mil euros só nesta iniciativa?

De facto, no portal “Base”, onde se encontra centralizada a informação sobre contratos públicos celebrados em Portugal continental e regiões autónomas, é possível identificar o contrato em causa, publicado na plataforma a 27 de junho deste ano, e firmado em regime de ajuste direto entre o Estado-Maior da Força Aérea e a Ignitionconcept Lda. Em causa uma empresa que tem vindo, ao longo do último ano, a realizar espetáculos de drones e fogo de artifício para diferentes entidades públicas.  

Esta contratualização, segundo a informação disponível no “Base”, fundamenta-se no “Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea i) do Código dos Contratos Públicos”, que determina as ocasiões em que se pode adotar o ajuste direto, “qualquer que seja o objeto do contrato a celebrar”. E que prevê o seguinte:

“e) As prestações que constituem o objeto do contrato só possam ser confiadas a determinada entidade por uma das seguintes razões:

  1. i) O objeto do procedimento seja a criação ou aquisição de uma obra de arte ou de um espetáculo artístico;
  2. ii) Não exista concorrência por motivos técnicos;

iii) Seja necessário proteger direitos exclusivos, incluindo direitos de propriedade intelectual.”

O objeto do contrato citado é, de facto, a “Aquisição do Serviço de Espetáculo Artístico de Drones para o Dia da Força Aérea”, que previa um “preço contratual” – que, segundo o mesmo Código, se trata do “preço a pagar, pela entidade adjudicante, em resultado da proposta adjudicada, pela execução de todas as prestações que constituem o objecto do contrato – de 25 mil euros. Acrescentando a taxa de IVA em vigor (23%), o montante a pagar pela Força Aérea ascende aos 30.750 euros.

No contrato prevê-se ainda um prazo de execução dos serviços contratualizados de dois dias e esclarece-se que o local onde decorreria a iniciativa seria a cidade de Portimão – precisamente o local onde estão a decorrer as celebrações do 72.º Aniversário da Força Aérea Portuguesa.

Ao Polígrafo, fonte oficial do Estado-Maior da Força Aérea explicou que as “comemorações do aniversário da Força Aérea são realizadas com o objetivo de uma maior aproximação da Instituição à comunidade em geral”, permitindo “uma maior divulgação da Força Aérea e das suas missões junto dos portugueses” e sendo “encaradas igualmente como uma forma de recrutamento“.

Por isso, é “necessário criar um conjunto de eventos que atraiam a população a associarem-se às comemorações”, sendo que do “programa das comemorações deste ano constam diversos eventos com associação aeronáutica”. Entre os quais, de facto, “um espetáculo de drones que marcou a transição do dia 30 de junho para o dia 1 de julho, dia da Força Aérea, que ocorreu após a passagem da meia-noite, sobre as águas do Rio Arade, em Portimão, local onde se centram as comemorações”.

Tal como consta do Portal Base, este espetáculo foi adjudicado pelo valor de 25 mil euros à Ignitioncept, Lda, que se identificou como a empresa nacional dotada da necessária experiência e autorização pela autoridade reguladora para conceber e executar o espetáculo pretendido, já comprovadas aquando do espetáculo de drones realizado no âmbito do Dia de Portugal, em Castanheira de Pêra”, conluiu a fonte.

Ou seja, o referido ramo das Forças Armadas gastou mesmo “mais de 30 mil euros” na realização de um “espetáculo de drones”, no âmbito das comemorações do Dia da Força Aérea.

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Avaliação do Polígrafo:

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