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Foi o Governo do PS liderado por José Sócrates “quem aumentou o IVA para 23%”?

Política
O que está em causa?
Em publicação viral no Facebook recorda-se que o aumento da taxa normal do Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA), de 21% para 23%, terá sido efetuado por iniciativa e responsabilidade do Governo do PS liderado por José Sócrates. Verdadeiro ou falso?

Na presente campanha para as eleições legislativas de 2024, além de propostas apontando ao futuro próximo, os líderes dos principais partidos também têm recuado ao passado para lembrar iniciativas ou responsabilidades de anteriores Governos, quase sempre desembocando em acusações mútuas. Neste âmbito, os alvos preferidos têm sido dois antigos Primeiros-Ministros do PSD e do PS, Pedro Passos Coelho e José Sócrates respetivamente.

E as redes sociais têm sido uma extensão dessa espécie de batalha pela memória. Num dos exemplos mais recentes, detetado no Facebook a 3 de março (já com milhares de partilhas acumuladas), destaca-se a seguinte mensagem:

“Alguém se lembra [de] quem aumentou o IVA para 23%? Foi o PS! Foi o Sócrates! Tiveram oito anos para o baixar, porque não o fizeram?”

De facto, no dia 24 de novembro de 2010, foi aprovado na Assembleia da República um aumento da taxa normal do IVA, de 21% para 23%. Essa alteração já tinha sido anunciada pelo então Primeiro-Ministro, José Sócrates, em setembro de 2010, entre outras medidas de austeridade.

O aumento do IVA foi aprovado no âmbito do Orçamento do Estado para 2011 (OE2011) e entrou em vigor no dia 1 de janeiro de 2011. Portugal passou a ter então a mais elevada taxa de IVA da União Europeia, a par da Grécia e da Irlanda.

Segundo noticiou a Agência Lusa no dia 24 de novembro de 2010, além do aumento da taxa de IVA, também foram aprovadas “as alterações propostas pelo PS, após o acordo com PSD, para evitar a taxação máxima dos produtos alimentares e para alimentação humana”.

Ou seja, a proposta inicial de OE2011 previa que vários produtos alimentares e para alimentação humana passassem das taxas reduzida (6%) e intermédia (13%) do IVA para a taxa normal, aumentada para 23%. Por iniciativa dos deputados do PS e mediante acordo com o PSD, essa norma do OE2011 foi alterada, de forma a manter tais produtos nas taxas mais baixas.

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Avaliação do Polígrafo:

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