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Foi Carlos Moedas quem decidiu externalizar a manutenção dos equipamentos da Carris?

Sociedade
Este artigo tem mais de um ano
O que está em causa?
O presidente da Câmara Municipal de Lisboa (CML) está a ser acusado nas redes sociais de entregar a manutenção dos elevadores da Carris ao privado. Na realidade, a prática começou em 2006, com contratos a serem celebrados com privados e a Carris ainda sob gestão do Governo.
© EPA/Miguel A. Lopes

O presidente da Câmara Municipal de Lisboa está a ser responsabilizado pela externalização da manutenção dos transportes da Carris, mas este processo remonta pelo menos a 2006, muito antes de Carlos Moedas exercer qualquer atividade decisória na autarquia.

No início de 2006, segundo esta peça do jornal “Público”, a manutenção das frotas foi entregue a um consórcio – CME e Pinto Cruz. Também no Relatório e Contas de 2011 da empresa pode ler-se que foi aprovado o lançamento de concurso público com publicidade Internacional para prestação de serviços de manutenção dos Ascensores da Bica, Lavra e Glória e do Elevador de Santa Justa.

No portal Base, 0nde são publicados todos os contratos públicos com valor acima dos cinco mil euros, só há registo desta externalização a partir de 2012, com um concurso público que se repetiu em 2016, enquanto a Carris ainda estava na alçada do Estado. Em 2017 a responsabilidade passou para a Câmara Municipal de Lisboa, à data liderada por Fernando Medina. Desde 2019, segundo o presidente da Carris, a empresa MNTC – Serviços Técnicos de Engenharia, que utiliza a marca comercial Main, tem sido responsável por esses serviços, tendo vencido os concursos públicos realizados em 2019 (não disponível no Base) e novamente em 2022, no montante de 995 mil euros (sem IVA).

O contrato de manutenção firmado com a MNTC em 2022 expirou no final de agosto deste ano, mas a Carris procedeu a um ajuste direto por cinco meses com a mesma empresa para garantir a continuidade do serviço até que um novo concurso seja lançado, o que deverá acontecer ainda este mês.

Ou seja, com base nos registos oficiais dos concursos e nos contratos públicos fica claro que a manutenção dos elevadores da Carris tem sido externalizada há pelo menos 19 anos e que não há qualquer razão para responsabilizar Carlos Moedas pela externalização desses serviços.

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