- O que está em causa?Presentes no debate desta tarde, da bancada parlamentar do partido Chega pouco se ouviu além de críticas às medidas anunciadas pelo Governo esta segunda-feira, com João Galamba a devolver todas as acusações. Em resposta ao secretário de Estado da Energia, o deputado Filipe Melo alegou que Portugal tem "uma carga fiscal muito superior à espanhola", colocando frente a frente valores relativos a 2000 e a 2021. Mas há uma falha nestes dados: não dizem respeito à carga fiscal, mas sim à carga fiscal sobre o trabalho.
A intervenção de João Galamba não agradou à bancada do Chega, que estava hoje incompleta para o debate sobre o custo de vida dos portugueses. A intervenção de Filipe Melo, deputado do partido de André Ventura, teve, portanto, um alvo direto:
"Começava por responder não a uma afirmação, considero mais uma provocação do senhor secretário de Estado, João Galamba, quando fala na carga fiscal comparativamente com Espanha. Devo-lhe recordar, caso não saiba, que nós temos uma carga fiscal muito superior à espanhola. Senão veja que, em 2000, Espanha estava nos 38,6%, hoje está em 39,3%. Portugal estava, em 2000, com 37,3% e hoje com 41,8%."
O deputado do Chega deixou ainda um conselho ao Governo, para que este, "antes de falar aos portugueses", reúna "toda a informação para não dizer mais mentiras". No entanto, foi Filipe Melo quem proferiu um discurso enganador sobre a taxa fiscal em Portugal e em Espanha. Desde logo porque, se for esse o nosso indicativo, Espanha tem, desde 2000, uma carga fiscal em percentagem do PIB superior à portuguesa.
Dados da OCDE mostram que, em 2000 (ano utilizado como referência pelo deputado do Chega), a carga fiscal espanhola era de 33,05% do PIB. Em 2020, ano com dados mais recentes, esta tinha subido para os 36,62%. Do lado de cá, a carga fiscal cifrava-se, em 2020, nos 30,92% do PIB, tendo aumentado para os 34,75% em 2020. Quer Portugal quer Espanha estão agora acima da média de carga fiscal em % do PIB dos países da OCDE (33,51%).
Outra trajetória mostram os dados relativos à carga fiscal sobre o trabalho: Portugal, com 37,3%, estava abaixo da Espanha, com 38,6%, no ano de 2000. Mas o rumo mudou em 2013, quando o país ultrapassou os espanhóis e cresceu até chegar à carga fiscal sobre o trabalho de 41,8%, registada em 2021. Já Espanha conseguiu manter-se relativamente estável e registou uma carga fiscal sobre o trabalho de 39,3% em 2021. Todos estes dados correspondem aos enunciados, erroneamente, por Filipe Melo, como sendo relativos à carga fiscal do país.
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Avaliação do Polígrafo: