Fernando Negrão: “O PSD foi o partido que menos moções de censura apresentou.” Verdade ou mentira?

28 fev 2019 13:27

Polígrafo

O que está em causa?

Em entrevista ao "Observador", o líder parlamentar do PSD garante o compromisso do partido com a estabilidade governativa. Será, aliás, essa a razão para que os sociais-democratas sejam o partido que menos vezes recorreu à "bomba atómica parlamentar". Mas é mesmo assim?

A um dia do início das jornadas parlamentares do PSD, Fernando Negrão deu uma entrevista ao “Observador” em que falou sobre quase tudo: o PSD, que “não quer radicalizar a vida política em Portugal”; sobre Rui Rio, que “tem apresentado propostas ousadas” e “tem noção de que para se ser político é para se fazer grandes reformas importantes para o país”; sobre o “banho de ética” proposto em tempos pelo líder do partido, que é para “continuar”; e, finalmente, sobre CDS, que apresentou recentemente uma moção de censura que Negrão desvaloriza, por considerar que não teve utilidade política.

Sobre o tema da moção de censura, que apesar de tudo considera ter sido “um momento interessante de debate e de oposição ao Governo”, o líder parlamentar social-democrata afirma a diferença do PSD em relação ao CDS: “O PSD foi sempre defensor do cumprimento dos mandatos que os eleitores conferem, por isso é o partido que menos moções de censura apresentou no Parlamento, porque é defensor da estabilidade governativa.”

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Mas será mesmo verdade que o PSD é o partido que menos utilizou a chamada “bomba atómica parlamentar”? A resposta é positiva.Vejamos os factos:

A moção de censura do CDS foi a 27ª a ser discutida no Parlamento (houve outras 5 que não foram discutidas ou que foram retiradas) em democracia, tendo sido a oitava apresentada pelos centristas (embora a que foi anunciada em 1984 contra o Governo liderado por Mário Soares não tenha sido discutida), o que os coloca apenas atrás do PCP no capítulo da utilização da "bomba atómica" parlamentar.

Os comunistas anunciaram um total de 11 moções de censura, embora apenas 8 tenham chegado a ser efetivamente discutidas - ou seja, para todos os efeitos estão à frente dos centristas, com mais um debate parlamentar a propósito deste tipo de iniciativa. Seguem-se PS e BE (ambos com 5), sendo que no caso dos socialistas apenas 4 chegaram ao debate em plenário. Quanto ao PSD, efetivamente é o mais comedido, tendo avançado apenas por uma vez (em setembro de 2000, era então líder do partido Durão Barroso e António Guterres Primeiro-Ministro) para o derrube do Governo.

FIQUE COM A LISTA COMPLETA DAS MOÇÕES APRESENTADAS:

IV Governo (Carlos Mota Pinto)

08/05/1979 - PCP (adiada)
05/06/1979 - PCP (não discutida)

05/06/1979 - PS (não discutida)

VI Governo (Francisco Sá Carneiro)

12/06/1979 - PCP (não discutida)

VIII Governo (Francisco Pinto Balsemão)

04/03/1982 - PS

24/03/1982 - PCP

IX Governo (Mário Soares)

31/05/1984 - CDS (retirada)

18/12/1984 - CDS