Esta quinta-feira, no início de uma intervenção feita na Assembleia da República, o líder parlamentar do Bloco de Esquerda (BE), Fabian Figueiredo, afirmou que o número de crianças institucionalizadas em Portugal é dos mais elevados segundo um estudo da UNICEF.
“Portugal é dos países com mais crianças institucionalizadas, não nos tem cansado de alertar a UNICEF”, começou por explicar o deputado bloquista, antes de referir números concretos: “95% das crianças acolhidas ao abrigo do sistema de proteção estão em regime de acolhimento residencial.” Confirma-se?
De acordo com os dados divulgados pelo relatório “Caminhos para uma melhor proteção: Balanço da situação das crianças em estruturas de acolhimento na Europa e na Ásia Central” da UNICEF, publicado em janeiro de 2024, Fabian Figueiredo tem razão.
Entre 42 países, Portugal é de facto aquele que apresenta o maior número de crianças institucionalizadas (de acordo com dados de 2019, que o relatório utiliza), com 95% das crianças ao abrigo do sistema de proteção a viver em acolhimento residencial. Em segundo lugar surge a Grécia, com uma percentagem de 84%, seguida pelo Azerbaijão com 70%.
O relatório indica ainda que o “acolhimento formal está subdesenvolvido em Portugal”, salvaguardando que a definição portuguesa de “acolhimento familiar formal” difere da definição internacional. “Se a definição internacional de acolhimento familiar formal for aplicada, a percentagem de crianças em acolhimento familiar formal seria de cerca de 28% como era em 2006 antes de ocorrer esta mudança de definição (e portanto, a percentagem de crianças em acolhimento residencial formal estaria mais próximo dos 72%)”, detalha o documento.
Ou seja, mesmo que se usasse a definição internacional, Portugal continuaria a ser o segundo país de 42 com mais crianças institucionalizadas, apenas atrás da Grécia.
Pode então concluir-se que a afirmação de Fabian Figueiredo é verdadeira. Pelo menos entre os 42 países analisados pela UNICEF no relatório publicado este ano, Portugal não só é “dos países com mais crianças institucionalizadas” como é mesmo o que tem a percentagem mais elevada de crianças em regime de acolhimento residencial.
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