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Fabian Figueiredo diz que imigrantes são “contribuintes líquidos da Segurança Social” em mais de 1.600 milhões de euros. Confirma-se?

Política
O que está em causa?
Em publicação no X/Twitter, o líder da bancada parlamentar do Bloco de Esquerda diz que "não surpreende" que Pedro Frazão, deputado do Chega, “use o seu tempo de antena para mentir” - nomeadamente em matérias relacionadas com a imigração. Isto porque, segundo o bloquista, a verdade é que os imigrantes são "contribuintes líquidos da Segurança Social em mais de 1.600 milhões de euros". Verificação de factos.

“Os imigrantes não vêm para Portugal para ‘viverem de subsídios’. São contribuintes líquidos da Segurança Social em mais de 1.600 milhões de euros. Os factos desmentem a extrema-direita”, escreveu hoje (5 de junho) Fabian Figueiredo, líder da bancada parlamentar do Bloco de Esquerda, na rede social X/Twitter.

Uma consideração que surge na sequência de uma troca de palavras com Pedro Frazão, no programa “CNN Prime Time” de segunda-feira, 3 de junho, quando o vice-presidente do Chega disse que “há imigrantes que chegam a Portugal e, antes de terem emprego, começam a receber prestações sociais“. 

O bloquista indicou mais dados sobre o tema, notando que, no último ano de que há registo, em 2022, os imigrantes contribuíram “em 1.800 milhões de euros e, desses, beneficiaram em 200 milhões”. Dados que levam Figueiredo a considerar, portanto, que estes indivíduos são “essenciais ao nosso sistema de previdência”.

Os números referidos pelo deputado do Bloco de Esquerda têm sustentação factual?

Sim. Estão patentes no “Relatório Estatístico Anual de 2023” do Observatório das Migrações, publicado em dezembro, confirmando a alegação de Figueiredo.

Com base em dados do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS), o documento informa que, seguindo “a tendência da última década, em Portugal, a relação entre as contribuições dos estrangeiros e as suas contrapartidas do sistema de Segurança Social português – as prestações sociais de que beneficiam -, nos anos de referência deste relatório, continua a traduzir um saldo financeiro bastante positivo com os estrangeiros residentes no país”.

Saldo financeiro que atingiu, em 2022, o valor de 1.604,2 milhões de euros, tal como disse o bloquista. 

Esse valor resulta do facto de, nesse ano, as contribuições dos estrangeiros para a Segurança Social terem ascendido a 1.861 milhões de euros.

Por outro lado, os “gastos do sistema com prestações sociais de que os contribuintes estrangeiros beneficiam” resultaram num valor bastante inferior: apenas 256,8 milhões de euros em 2022.

Uma relação que é, portanto, “bastante favorável e positiva em Portugal”, destaca-se no relatório.

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Avaliação do Polígrafo:

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