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Exibição de imagem que equipara Putin a Hitler “está proibida na Rússia”?

Internacional
O que está em causa?
Com o início da guerra na Ucrânia, multiplicaram-se nas redes sociais comparações entre a governação de Vladimir Putin e, nomeadamente, o regime totalitário que vigorou na Alemanha no período da Segunda Guerra Mundial. Mas será que “exercícios” dessa natureza estão, de momento, proibidos na Rússia?

“Esta foto está proibida na Rússia então vamos espalhá-la pelo nosso país”: a legenda acompanha uma imagem partilhada na rede social Facebook, onde se vê o presidente da Rússia, Vladimir Putin, a viajar no que aparenta ser um comboio.

Porém, o destaque vai para o reflexo da sua imagem na janela deste meio de transporte – onde é possível identificar uma fotografia de Adolf Hitler, líder nazi que, com as suas ambições expansionistas, fez com que a Alemanha desse início à Segunda Guerra Mundial.

Mas há razões para afirmar que fotografias como esta, que equiparam o regime liderado por Vladimir Putin com o da Alemanha nazi, estão atualmente proibidas na Rússia?

A 16 de abril de 2022, já depois do início da invasão russa sobre a Ucrânia, a agência noticiosa russa TASS, citando um documento publicado no site oficial de informação jurídica do país, reportou que o presidente deste país tinha promulgado “uma lei que prevê multas até 5.000 rublos ou detenção até 15 dias para indivíduos, e multas até 100.000 rublos para entidades, por qualquer tentativa pública de equiparar os papéis da União Soviética e da Alemanha nazi durante a Segunda Guerra Mundial”.

Isto já depois de, em maio de 2014, o mesmo Vladimir Putin ter já aprovado “uma lei que torna a negação dos crimes nazis e a distorção do papel da União Soviética na Segunda Guerra Mundial uma infração penal punível com uma pena de prisão até cinco anos”, noticiou, na altura, a agência Reuters.

Mais: em março de 2022, no mês seguinte ao início da guerra na Ucrânia, como recorda a Associated Press num artigo onde sistematiza a “cronologia das leis restritivas que as autoridades utilizaram para reprimir a dissidência na Rússia de Putin”, as autoridades do país “adotaram uma lei que proíbe a depreciação das forças armadas russas ou a divulgação de ‘informações falsas’ sobre a invasão, punível com uma pena de prisão até 15 anos”. Em causa uma lei que “foi quase imediatamente utilizada contra os que se manifestaram contra a guerra, os meios de comunicação social independentes e os ativistas da oposição”.

Acresce a isto o facto de, em fevereiro deste ano, o chefe de Estado russo ter promulgado uma lei adotada pelo Parlamento nacional no mês anterior, que visava a apreensão de bens a quem “desacreditasse” – nomeadamente através da disseminação de “informação falsa” – as forças de segurança do país. Uma medida que seria igualmente aplicável a todas as pessoas que “apelam a sanções contra a Rússia e às que incitam a atividades extremistas”.

Tendo em conta este enquadramento legal, é possível concluir que o recurso a uma imagem que associa o atual presidente do país ao principal rosto do regime da Alemanha nazi não seria recebida de ânimo leve pelas autoridades russas.

Até porque, em novembro passado, um cidadão residente na região siberiana de Krasnoyarsk foi condenado a sete anos e meio de prisão por ser o autor de publicações em que criticava a invasão da Ucrânia pela Rússia, mas também o ditador soviético Estaline, que liderou o país durante a Segunda Guerra Mundial. Foi condenado por “reabilitar o nazismo”, ao referir que “Estaline foi tão agressor quanto Hitler“, noticiou a Radio Free Europe/Radio Liberty.

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Avaliação do Polígrafo:

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