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Este vídeo mostra diretor-geral da OMS a anunciar o fim definitivo do tratado pandémico?

Geração V
O que está em causa?
Na última semana, as declarações do diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, sobre o tratado pandémico que envolvia vários países, deram azo a muita especulação. Mas será que este pôs fim ao tratado pandémico?

A partir das falhas identificadas no combate à pandemia de Covid-19, que vitimou quase sete milhões de pessoas em todo o mundo, a Organização Mundial da Saúde (OMS) tem estado em negociações para avançar com um tratado pandémico internacional, que será acordado entre os 194 estados-membros que compõem a Assembleia Mundial da Saúde. O objetivo é melhorar a capacidade de resposta dos países em futuras situações pandémicas. 

À semelhança do que está a ser discutido no âmbito de dar resposta a futuras pandemias, a OMS tem em prática a Convenção Quadro da OMS para o Controlo do Tabaco (CQCT), o primeiro tratado internacional desenvolvido pela organização. Este foi aprovado em unanimidade em maio de 2003, entrando em vigor em 2005. Mais tarde, em 2018, tinha já sido ratificado por 181 países, incluindo Portugal (cuja vigência data de fevereiro de 2006). 

Um acordo deste género é a visão que a OMS tem para um tratado pandémico, pelo que durante mais de dois anos os países membros têm negociado a melhor forma de aplicação. Contudo, o processo tem sido de altos e baixos, tendo chegado a um impasse que resultou na criação de quatro subgrupos de trabalho para agilizar o processo.

No dia 24 de maio, e apesar de todos os esforços para chegarem a acordo, as negociações foram interrompidas.

Na rede social X, circula um vídeo que mostra parte das declarações de Tedros Ghebreyesus no âmbito desse anúncio. “O psicopata, terrorista, homicida Tedros anucia, finalmente, o aborto do seu “tratado pandémico”, descreve o tweet.

Mas será que a ideia do tratado pandémico foi abandonada em definitivo como aponta o tweet

Não. O tratado internacional pandémico não foi abandonado. A tentativa de encontrar soluções conjuntas para uma possível nova pandemia continua em cima da mesa e foi interrompida para que pudesse ser depois discutida durante a 76.ª Assembleia Mundial da Saúde, tal como disse que iria acontecer Tedros Adhanom Ghebreyesus no vídeo partilhado no X. 

Este indicava que o seu desejo era que saíssem da Assembleia da Saúde “revigorados e inspirados, porque o mundo ainda precisa de um tratado pandémico e precisa de estar preparado”, concluindo que aquela interrupção não era um “fracasso”.

E no dia 1 de junho, a OMS anunciou no seu site que a Assembleia Mundial da Saúde “acordou um pacote de alterações críticas ao Regulamento Sanitário Internacional (2005) (RSI) e assumiu compromissos concretos para concluir as negociações sobre um acordo global sobre a pandemia dentro de um ano, no máximo”.

“Os Estados-Membros da OMS decidiram alargar o mandato do Órgão de Negociação Intergovernamental, criado em dezembro de 2021, para concluir o seu trabalho de negociação de um Acordo sobre a Pandemia no prazo de um ano, pela Assembleia Mundial da Saúde em 2025, ou antes, se possível, numa sessão especial da Assembleia da Saúde em 2024”, detalha a nota da OMS.

Assim, o vídeo é real, mas o anúncio de Tedros Adhanom Ghebreyesus não refere o fim definitivo do tratado pandémico, mas sim uma suspensão derivada do impasse para chegarem a acordo. A discussão seria retomada na 76.ª Assembleia Mundial da Saúde e, atualmente, a OMS espera que as negociações estejam concluídas até 2025 “ou antes, se possível”.

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Geração V

Este artigo foi desenvolvido pelo Polígrafo no âmbito do projeto “Geração V – em nome da Verdade”, uma rede nacional de jovens fact-checkers. O projeto foi concretizado em parceria com a Fundação Porticus, que o financia. Os dados, informações ou pontos de vista expressos neste âmbito, são da responsabilidade dos autores, pessoas entrevistadas, editores e do próprio Polígrafo enquanto coordenador do projeto.

*Texto editado por Marta Ferreira.

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Avaliação do Polígrafo:

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