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Esta é a primeira vez que um Governo do PSD tem um Ministério da Cultura?

Política
O que está em causa?
Luís Montenegro reuniu esta quinta-feira com Marcelo Rebelo de Sousa para apresentar a composição do XXIV Governo Constitucional, com conhecidos quadros do PSD. As novidades são poucas - volta-se a unir o Ministério da Habitação e das Infraestruturas -, mas será que esta é a primeira vez que um Executivo do PSD tem um Ministério da Cultura?
© Tiago Petinga/Lusa

Começou como secretaria e alternou várias vezes com o estatuto de ministério: os últimos anos mostram que a Cultura sempre significou coisas diferentes para PS e PSD, mas será possível que este seja o primeiro Governo formado por sociais-democratas que tem, de facto, um Ministério da Cultura?

Desde 1976, com o I Governo Constitucional, que a Secretaria de Estado da Cultura (SEC) existe. O estatuto dúbio dado a este departamento fez com que a sua tutela alternasse entre a Presidência do Conselho de Ministros e o Ministério da Educação. No entanto, em 1983, no Governo de Bloco Central chefiado por Mário Soares, a Cultura atinge pela primeira vez o estatuto de ministério, com António Coimbra Martins nomeado ministro.

É Aníbal Cavaco Silva, em 1985, que volta a colocar a Cultura na secretaria de Estado, sob tutela do Ministério da Educação e da Cultura e, mais tarde, no seu segundo e terceiro Governos, entre 1987 e 1995, a integra na Presidência do Conselho de Ministros. Nesse último ano, com a entrada de António Guterres pelo PS para o gabinete de Primeiro-Ministro, Manuel Maria Carrilho é designado ministro da Cultura, retomando assim o estatuto que lhe deu Mário Soares.

A pasta ainda passou por José Sasportes e por Augusto Santos Silva entre 2000 e 2002, quando Durão Barroso vence as eleições e leva o PSD de volta ao Governo. Foi Barroso o primeiro Primeiro-Ministro social-democrata a dar independência e estatuto à Cultura, com um ministério atribuído a Pedro Roseta, que ficou até 2004. Pedro Santana Lopes, o seu sucessor, não alterou praticamente nada: Maria João Bustorff foi a sua ministra da Cultura até 2005.

Nesse ano, José Sócrates, pelo PS, manteve o ministério e chamou, numa primeira fase, Isabel Pires de Lima para o tutelar e, já em 2008, José Pinto Ribeiro. No seu segundo Governo, que durou até 2011, Gabriela Canavilhas assumiu o cargo de ministra da Cultura. Seria a última até 2015, já que Pedro Passos Coelho, Primeiro-Ministro do XIX Governo Constitucional, extinguiu o ministério, “doando” a Cultura a uma secretaria de Estado sob a sua tutela. No curto Governo de 2015 – destronado pela “geringonça” – Passos Coelho ainda conseguiu dar a Teresa Morais o Ministério da Cultura, restaurado durante dois meses e mantido até hoje (durante os três Governos de António Costa e no primeiro de Luís Montenegro, que estreia Dalila Rodrigues na tutela).

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Avaliação do Polígrafo:

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