Começou como secretaria e alternou várias vezes com o estatuto de ministério: os últimos anos mostram que a Cultura sempre significou coisas diferentes para PS e PSD. Será esta a primeira vez que a Cultura perde destaque num Governo PSD?
Desde 1976, com o I Governo Constitucional, que a Secretaria de Estado da Cultura (SEC) existe. O estatuto dúbio dado a este departamento fez com que a sua tutela alternasse entre a Presidência do Conselho de Ministros e o Ministério da Educação. No entanto, em 1983, no Governo de Bloco Central chefiado por Mário Soares, a Cultura atinge pela primeira vez o estatuto de ministério, com António Coimbra Martins nomeado ministro.
É Aníbal Cavaco Silva, em 1985, que volta a colocar a Cultura na secretaria de Estado, sob tutela do Ministério da Educação e da Cultura e, mais tarde, no seu segundo e terceiro Governos, entre 1987 e 1995, a integra na Presidência do Conselho de Ministros. Nesse último ano, com a entrada de António Guterres pelo PS para o gabinete de Primeiro-Ministro, Manuel Maria Carrilho é designado ministro da Cultura, retomando assim o estatuto que lhe deu Mário Soares.
A pasta ainda passou por José Sasportes e por Augusto Santos Silva entre 2000 e 2002, quando Durão Barroso venceu as eleições e leva o PSD de volta ao Governo. Foi Barroso o primeiro Primeiro-Ministro social-democrata a dar independência e estatuto à Cultura, com um ministério atribuído a Pedro Roseta, que ficou até 2004. Pedro Santana Lopes, o seu sucessor, não alterou praticamente nada: Maria João Bustorff foi a sua ministra da Cultura até 2005.
Nesse ano, José Sócrates, pelo PS, manteve o ministério e chamou, numa primeira fase, Isabel Pires de Lima para o tutelar e, já em 2008, José Pinto Ribeiro. No seu segundo Governo, que durou até 2011, Gabriela Canavilhas assumiu o cargo de ministra da Cultura. Seria a última até 2015, já que Pedro Passos Coelho, Primeiro-Ministro do XIX Governo Constitucional, extinguiu o ministério, “doando” a Cultura a uma secretaria de Estado sob a sua tutela. No curto Governo de 2015 – destronado pela “geringonça” – Passos Coelho ainda conseguiu dar a Teresa Morais o Ministério da Cultura, restaurado durante dois meses e mantido até à última legislatura (durante os três Governos de António Costa e no primeiro de Luís Montenegro, que estreou Dalila Rodrigues na tutela).
A independência da Cultura não durou muito e a reforma do segundo Governo de Luís Montenegro entrega a pasta a Margarida Balseiro Lopes, responsável pela Juventude e Modernização no último Executivo. O ministério não se eclipsou, mas perdeu destaque tal como acontecera em Governos anteriores liderados por social-democratas.
______________________________
Avaliação do Polígrafo:
