Ficha sociodemográfica” é o nome dado ao documento fotografado e no qual é pedido aos alunos que digam a idade, nacionalidade, escola que frequentam, ano e turma. De acordo com os dados, o questionário teria sido preenchido um aluno de 9 anos, a frequentar o 5.º ano na escola Francisco Torrinha, no Porto. 

Além destas perguntas, são feitas outras duas - no centro da polémica nas redes sociais - relacionadas com sexualidade. A primeira é relativa ao “sexo/identidade de género” e tem como possibilidades de resposta “homem, mulher ou outro”. A segunda pede que as crianças digam por quem se sentem “atraídas”: “homens, mulheres ou ambos”. 

Será que a ficha sociodemográfica em questão, que pergunta a identidade de género e a orientação sexual a uma criança de 9 anos, é autêntica?

O caso remonta a 2018, ano em que foi amplamente noticiado, e passou-se realmente com uma turma do 5.º ano da escola básica Francisco Torrinha, no Porto, no âmbito da disciplina de Educação para a Cidadania. O tema foi retomado nos últimos dias nas redes sociais como um dos argumentos usados por quem se opõe às matérias abordadas na disciplina em causa. Recorde-se que 100 personalidades da política e da sociedade portuguesa criaram um abaixo-assinado a defender o direito de objeção de consciência dos pais que não queiram que os seus filhos frequentem a referida disciplina escolar. O ex-Presidente Aníbal Cavaco Silva, o ex-primeiro-ministro Pedro Passos Coelho ou o cardeal patriarca de Lisboa, D. Manuel Clemente, são três dos signatários mais conhecidos do documento.

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Se num período inicial, a discórdia se centrou no conteúdo do inquérito, num segundo momento, a polémica passou a visar também o facto de a direção do estabelecimento de ensino alegadamente desconhecer o conteúdo do questionário e a distribuição do mesmo aos alunos.

A ficha sociodemográfica não foi elaborada pelo corpo docente da escola, mas pela Associação Plano i, uma organização não governamental que procura dar respostas a questões sociais como a desigualdade, a discriminação, a violência e a pobreza.

O Polígrafo contactou fonte oficial da instituição que remeteu esclarecimentos para um comunicado emitido na altura. Neste, explicou-se que o inquérito em causa fazia parte de uma intervenção já habitual junto da escola, relacionada com a “prevenção da violência no namoro”, tema que se encontra no âmbito da disciplina de Educação para a Cidadania.

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A Plano i esclareceu ainda que as fichas, que não recolhiam dados que permitissem identificar os alunos, foram validadas por vários investigadores e garantiu que nada foi executado à revelia do estabelecimento de ensino: “Todas as ações realizadas pela Associação Plano i com menores de idade são autorizadas (…) pelas respetivas direções das escolas. Os materiais são disponibilizados previamente a estas para aprovação, sendo prestados todos os esclarecimentos.” Além disso, o documento deixava claro que os encarregados de educação tinham a possibilidade de escolher se os filhos participavam, ou não, na iniciativa. 

A Plano i esclareceu que as fichas, que não recolhiam dados que permitissem identificar os alunos, foram validadas por vários investigadores e garantiu que nada foi executado à revelia do estabelecimento de ensino.

A organização visada fez ainda saber que os dados recolhidos, ou seja, “a caracterização sociodemográfica”, tinham por objetivo a adaptação do programa de combate à violência no namoro às diferentes especificidades. Tudo porque, defendeu a Plano i, “processos como a identidade de género e a orientação sexual constroem-se desde a infância e influenciam o modo como determinados fenómenos sociais, nomeadamente no âmbito da vitimação, são geridos”.

Na altura, vários especialistas e a associação de pais da escola defenderam que o questionário era “desadequado” à idade das crianças a que foi entregue. Porém, o organismo que representa os encarregados de educação defendeu que o tema educação para a igualdade de género estava “previsto no programa, no âmbito da estratégia nacional para a cidadania” e considerou que a proporção que o caso tomou era “ainda mais desadequada do que o próprio inquérito”, uma vez que “não feria suscetibilidades”. 

O caso foi entregue à Inspeção-Geral da Educação e Ciência e esta apurou que a ficha foi entregue aos alunos pela professora da disciplina à revelia da direção da escola. A averiguação terminou “com a instauração de um processo disciplinar a uma docente e o sancionamento posterior da mesma”, de acordo com uma nota enviada ao Polígrafo pelo Ministério da Educação.

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