Os episódios polémicos em torno da disciplina de Educação para a Cidadania multiplicaram-se ao longo das últimas semanas, sobretudo nas redes sociais. Entre os quais se destaca um que envolve a Escola Básica 2/3 Quinta da Lomba, no Barreiro.

Vários posts, sobretudo no Facebook, mostram a imagem de uma ficha enviada aos encarregados das turmas 6.º B e 8.º D. No documento é proposto que os pais autorizem a participação dos filhos numa sessão no auditório da escola, no âmbito da disciplina de Educação para a Cidadania, cujo objetivo é "promover a igualdade de género" e "sensibilizar os alunos para as diferentes orientações sexuais".

A ficha em causa exibe um campo reservado a observações, no qual está escrito o seguinte: "A sessão terá o valor de 0,50 € por aluno, que deverá ser entregue aos respetivos professores. Este valor reverte para a Associação LGBTI". É um pedido que tem sido considerado por muitos como indevido, dando origem a comentários como "Isto será legal à luz da lei?" ou "Fazendo fé que se trata de um documento oficial (…) tirem as vossas conclusões que eu já tirei as minhas".

Na discussão, grande parte dela em grupos que se opõem aos conteúdos tratados na disciplina, é evidente a acusação de financiamento encapotado a associações LGBTI, à custa dos alunos.

Posto isto, fica a dúvida: será que a imagem que circula nas redes sociais é autêntica e, como tal, a escola pediu aos alunos donativos para uma associação LGBTI, a sigla para Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgénero e Intersexo?

A resposta é sim, mas a polémica não é nova e tem contornos diferentes daqueles que têm sido insinuados nas redes sociais. 

Em março de 2019, a Escola Básica 2/3 Quinta da Lomba enviou, de facto, uma declaração de autorização aos encarregados para que os alunos de duas turmas participassem numa sessão, no âmbito da disciplina de Educação para a Cidadania, em que oradores de uma associação LGBTI seriam convidados para tratar os temas da igualdade de género e orientações sexuais. A participação não era obrigatória, mas foi pedido a cada aluno que participasse com um valor de 50 cêntimos, a entregar à associação LGBTI.

O Polígrafo contactou a associação que dirigiu a palestra, a convite da escola, que se chama Rede Ex Aequo. Fonte oficial da organização esclareceu que as sessões em causa, mediante parcerias com os estabelecimentos de ensino, são habituais e acontecem desde 2005 em vários pontos do país, incluindo ilhas. No entanto, daquela vez, o procedimento adotado pelos professores e direção não foi adequado: "Pedimos a todas as escolas um donativo de 20 euros, para suportar a deslocação, mas o donativo é pedido à escola, nunca aos alunos, e é opcional. Se a escola não tiver possibilidade de pagar, a sessão realiza-se na mesma".

A organização que trabalha "no apoio à juventude lésbica, gay, bissexual, trans ou intersexo e na informação social relativamente às questões da orientação sexual e identidade e expressão de género" deixa claro, ainda, que não tinha conhecimento da forma como a palestra estava a ser organizada: "O professor pediu aos alunos os tais 50 cêntimos, mas nós não sabíamos. Não aceitamos dinheiro de alunos, não é isso que queremos fazer, por isso, naquele caso, não aceitámos o donativo".

Questionada pelo Polígrafo, a Rede Ex Aequo deixa claro que não tinha conhecimento da forma como a palestra estava a ser organizada: "O professor pediu aos alunos os tais 50 cêntimos, mas nós não sabíamos. Não aceitamos dinheiro de alunos, não é isso que queremos fazer, por isso, naquele caso, não aceitámos o donativo".

Segundo garante a Rede Ex Aequo não existe qualquer financiamento encapotado a associações LGBTI, ao contrário do que é insinuado nas redes sociais. Em bom rigor, os factos sustentam isso mesmo: se o público alvo da sessão eram 54 alunos, tal como refere o documento, o total angariado seria 27 euros, isto num cenário em que todos os encarregados de educação autorizassem a presença dos educandos na palestra, o que não se verificou. No limite, cada um dos dois oradores que esteve presente receberia 13,50 euros, valor que daria para pouco mais do que pagar combustível e portagens nos 42 quilómetros que separam o centro de Lisboa, onde fica a sede da Rede Ex Aequo, e o Barreiro, local do estabelecimento de ensino.

O Polígrafo contactou também a coordenadora da escola Quinta da Lomba, Anabela Luz, que, por motivos de agenda, mostrou-se indisponível para prestar declarações. De qualquer maneira, em março do ano passado, altura em que a polémica estalou, a professora falou com o jornal "Sol" e admitiu que a redação da ficha foi "infeliz". Anabela Luz confirmou que não estava em causa qualquer financiamento a associações LGBTI, mas tão só a comparticipação das deslocações dos dois oradores. 

Ainda assim, a coordenadora da escola foi peremptória ao afirmar que a polémica em torno da sessão não foi o pagamento: "Houve pessoas (…) que não deixaram o educando assistir, não pela questão do pagamento, mas pelo tema em si e da associação em si e das pessoas que vinham". A docente assegurou também que os alunos interessados em participar, mesmo os que não tinham possibilidades de fazer o pagamento, puderam participar na mesma.

Em conclusão, é verdade que a Escola Básica 2/3 Quinta da Lomba, no Barreiro, pediu aos alunos de duas turmas uma contribuição de 50 cêntimos para participar numa sessão com dois oradores de uma associação LGBTI, no âmbito da disciplina de Educação para a Cidadania. No entanto, tanto a escola como a Rede Ex-Aequo, a organização que deu a palestra, negam qualquer financiamento encapotado a associações LGBTI, uma vez que o valor angariado, no máximo 27 euros, serviria apenas para custear a deslocação dos oradores.

De qualquer maneira, a associação afiança que não faz pedidos de ajudas de custo aos alunos, mas às escolas, e de forma facultativa. Como neste caso o dinheiro, erradamente, foi pedido aos jovens, a Rede Ex Aequo recusou receber qualquer valor por parte da escola.

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Nota editorial: este conteúdo foi selecionado pelo Polígrafo no âmbito de uma parceria de fact-checking (verificação de factos) com o Facebook, destinada a avaliar a veracidade das informações que circulam nessa rede social.

Na escala de avaliação do Facebookeste conteúdo é:

Verdadeiro: as principais alegações do conteúdo são factualmente precisas; geralmente, esta opção corresponde às classificações "Verdadeiro" ou "Maioritariamente Verdadeiro" nos sites de verificadores de factos.

Na escala de avaliação do Polígrafoeste conteúdo é:

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