"Discovery Land Company, multinacional americana de resorts, gaba-se dos direitos especiais de que desfruta o seu projecto Costa Terra para construir um campo de golfe a 500 metros do oceano - quando, normalmente, deveriam estar a dois quilómetros de distância", denuncia a publicação de 25 de maio do movimento ambientalista "Dunas Livres".

"'É um lugar incrível de dunas e pinhal' - até o destruírem. 'A primeira comunidade europeia da Discovery está a ganhar forma numa fatia pristina da costa portuguesa' - adeus costa pristina portuguesa -'A área em que estamos a construir tem mais de 60 quilómetros de praia - é a maior extensão de praia na Europa tão perto de uma capital' (...) Como?", questiona ainda o movimento, citando partes de um texto divulgado pela mais recente edição da revista Discovery Life.

Lançada a 16 de abril, a 12.ª edição da Discovery Life contempla uma série de projetos a serem desenvolvidos pelos norte-americanos na Europa, entre os quais o "Costa Terra". Ao investimento em Portugal foram destinadas sete páginas, onde se encontram as explicações sobre as alterações feitas ao plano originalmente aprovado - detido pela família Queiroz Pereira em Melides, no concelho de Grândola - do qual faziam parte alguns hotéis, um campo de golfe, moradias e aldeamentos turísticos que acabaram por nunca sair do papel.

"Nós estamos a construir apenas uma fração disso, mas eles [família Queiroz Pereira] já tinham obtido os direitos de construção e a infraestrutura já está no lugar. Este processos podem demorar uma década em Portugal, pelo que este era ideal por ter isso estabelecido", afirma o fundador e CEO da Discovery, Mike Meldman.

"Existem muitas regras e regulamentos para construir nesta zona, o que é ótimo porque se pode evitar que as coisas fiquem exageradas", explica John Dwyer, CEO da Costa Terra. A título de exemplo, "a altura máxima do telhado é de 6,5 metros e se o lote tem cerca de 2.000 metros, só se pode construir em 25% do terreno".

Ao Polígrafo, a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) confirma que foi realizada uma Declaração de Impacte Ambiental (DIA) em fase de Projeto de Execução. Ainda assim, esta DIA data de 13 de julho de 2005, ou seja, tem já 16 anos e não acompanhou a evolução do projeto, agora detido pela Discovery Land.

O plano da empresa norte-americana para o litoral alentejano abrange assim 146 construções unifamiliares, bem como 29 residências pertencentes ao clube ao longo de uma área com 60 quilómetros de praia. De acordo com a revista, o projeto irá incluir também um centro de saúde e bem-estar de cerca de 2.400 metros quadrados, bem como o mencionado campo de golfe, que possui características que em nada agradaram aos ambientalistas e que parecem não cumprir algumas regras importantes:

"Os direitos de construção permitem que o campo esteja a apenas 500 metros do oceano, enquanto que a grande maioria dos campos têm que ser construídos a pelo menos dois quilómetros de distância. Este é um lugar incrível de dunas e pinhais”, refere Dwyer, que nota que o projeto deverá ficar completo na primavera de 2022.

Questionada sobre a emissão de algum parecer relativamente ao projeto em causa, a APA diz não ter integrado a Comissão de Avaliação do Estudo de Impacte Ambiental (EIA), uma vez que, à época, o projeto não existia com a atual estrutura orgânica.

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Já no que respeita à construção de um campo de golfe a menos de dois quilómetros do oceano, a APA confirma que, desde que a empresa "obtenha parecer favorável, ou favorável condicionado, de todas as entidades com competência em razão de localização e da matéria em causa e em conformidade com as normas legais em vigor", não há quaisquer impedimentos.

Em declarações ao Polígrafo, o Ministério do Ambiente informa que o projeto "foi elaborado em conformidade com o Regulamento do Plano de Pormenor das Fontaínhas, Núcleo B, integrado na Unidade de Ordenamento nº 4, ratificado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 57/2003; estabelecido pelo Programa Regional de Ordenamento do Território do Alentejo Litoral (PROTALl), publicado no Diário da República n.º 201/1993, Série I-B de 1993-08-27, e; transposto para o Plano Diretor Municipal de Grândola, ratificado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 20/96, de 4 de março".

O Ministério confirma ainda a informação transmitida pela APA, referindo que o projeto foi "sujeito a uma Avaliação de Impacte Ambiental (AIA), tendo sido emitida decisão favorável condicionada".

Dessa forma, compete agora à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, enquanto autoridade de AIA, "o acompanhamento de pós-avaliação de forma a assegurar o cumprimentos das medidas de minimização e de compensação, assim como os planos de monitorização, identificados como necessários à salvaguarda da viabilidade ambiental do projeto".

Em declarações ao Polígrafo, a Zero, Associação Sistema Terrestre Sustentável, diz não ser "aceitável que estes projetos se prolonguem no tempo" e que "o que parece haver é uma intenção de alteração do uso do solo para mais valias financeiras", sendo a AIA uma "via verde para isentar os proprietários da aplicação de instrumentos de gestão do território".

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Nota editorial: este conteúdo foi selecionado pelo Polígrafo no âmbito de uma parceria de fact-checking (verificação de factos) com o Facebook, destinada a avaliar a veracidade das informações que circulam nessa rede social.

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