É uma publicação antiga, de 21 de dezembro de 2016, mas tem milhares de partilhas e continua – até hoje – a circular nas redes sociais. Com origem na página “RiseUP Portugal” (com mais de 130 mil seguidores na rede social Facebook), a publicação consiste numa imagem do economista Carlos Paz e na seguinte citação: “Em Portugal os mais ricos contribuem apenas com 0,2% dos impostos arrecadados pelo Estado. Algo está profundamente errado”.
O Polígrafo contactou o visado, Carlos Paz, questionando-o sobre a veracidade da citação. A resposta:”Está fora de contexto. Isso diz unicamente respeito ao tema IRS. Eu não sou o responsável por esse cartaz, assim como por vários outros que vão por aí correndo”, respondeu o economista e professor no Instituto Superior de Gestão. A frase em causa foi proferida num programa de comentário do “Económico TV”, canal de televisão que entretanto foi extinto.
Quanto à veracidade do número evocado – 0,2% -, se está correto sendo aplicado exclusivamente ao Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRS), Paz remete para declarações de José Azevedo Pereira, antigo diretor-geral da Autoridade Tributária. De facto, em 2014, no programa “Negócios da Semana” da SIC Notícias, Azevedo Pereira revelou que os 240 contribuintes mais ricos em Portugal, com património superior a 25 milhões de euros ou rendimento médio anual acima de 5 milhões, representam cerca de 0,5% da receita de IRS arrecadada pelo Estado.
Ou seja, a publicação da página “RiseUP Portugal” é duplamente falsa: primeiro descontextualiza a afirmação de Paz e refere-se ao total “dos impostos arrecadados pelo Estado”, em vez de se cingir à coleta de IRS; e depois também erra no número, sendo 0,5% e não 0,2%, com base na revelação de Azevedo Pereira em 2014.
Mas estes contribuintes mais ricos não pagam mais IRS porque têm sobretudo rendimentos de capital e não de trabalho? “Sim. Mas, mais do que isso, porque os rendimentos não são declarados. E porque, por incrível que pareça, as nossas taxas superiores de IRS são muito baixas e pouco escalonadas“, afirmou Paz ao Polígrafo.
Recorde-se que, em janeiro de 2016, Azevedo Pereira foi convocado para uma audição no Parlamento, no âmbito da Comissão de Orçamento e Finanças, para explicar a situação dos 240 contribuintes mais ricos que pagam um valor reduzido de IRS (ou pouco significativo na proporção da coleta total, dependendo da perspetiva de análise). Nessa altura, a Autoridade Tributária e Aduaneira informou que, entre 2012 e 2014, esses 240 contribuintes pagaram taxas efetivas de IRS entre 29,8% e 31,4%, não muito distantes da taxa média de 15,61% a 20,16% que foi paga pela média dos contribuintes no mesmo período.
Na audição parlamentar, Azevedo Pereira salientou a capacidade que esses 240 contribuintes têm para suavizar as taxas efetivas de tributação. “O tipo de ferramentas de que dispõem estão para além do que dispõem os contribuintes normais e até das que dispõe a Autoridade Tributária e Aduaneira”, declarou, embora ressalvando: “Isto não quer dizer que não se consiga ter um melhor desempenho”.
Avaliação do Polígrafo:
