Um ano e dois meses. Se Marcelo Rebelo de Sousa cumprir o que avançou à imprensa, e se o Governo falhar a aprovação da moção de confiança – como se prevê que aconteça – será este o período mais curto entre eleições na história da democracia?
Não. Entre 25 de abril de 1976 – primeiras eleições livres com sufrágio universal – e 10 de março de 2024, vários Governos sobreviveram aos quatro anos de mandato. Outros, viram-se obrigados a enfrentar eleições intercalares.
A Constituição de 1976 ditava que a I Legislatura só terminaria quatro anos depois, ou seja, a 14 de outubro de 1980. No entanto, o Primeiro-Ministro Mário Soares, eleito em julho de 1976, foi derrubado em dezembro de 1977 por uma moção de confiança rejeitada por toda a oposição. A AR não se dissolveu, já que Soares acabou por formar um Governo de coligação com o CDS logo em janeiro de 1978. Em julho desse ano, rompeu-se o acordo.
Era hora de uma intervenção presidencial. Ramalho Eanes, o então Presidente da República, nomeou vários nomes para o cargo de PM, mas nenhum conseguiu aprovação duradoura. É assim que, em julho de 1979, Eanes convoca eleições para dezembro e pede a Maria de Lurdes Pintassilgo que prepare um Governo para enfrentar este sufrágio intercalar, do qual resulta um novo Governo, agora formado pela Aliança Democrática (PSD, CDS e PPM). Era Francisco Sá Carneiro o Primeiro-Ministro.
Mal nasceu, este primeiro Executivo do social-democrata estava destinado a uma vida curta, já que o texto originário da Constituição de 1976 previa que a I Legislatura terminasse no dia 14 de outubro de 1980, ou seja, independentemente de ter tomado posse no início de 1980, Sá Carneiro enfrentou novas eleições em outubro. Tinham passado apenas dez meses desde as últimas legislativas.
A AD reforça a sua maioria e Sá Carneiro mantém-se no poder. Mas a sua morte, a 4 de dezembro de 1980, em Camarate, põe um ponto final ao Governo que ainda nem tinha tomado posse. É Eanes quem nomeia, assim, Francisco Pinto Balsemão, sucessor de Sá Carneiro escolhido pelo PPD/PSD, para formar o VII Governo Constitucional, que toma posse no dia 9 de janeiro de 1981.
Nenhum período entre eleições foi tão curto como o que separou o primeiro Governo de Sá Carneiro do segundo (que não tinha tomado posse). E a culpa foi da Constituição, entretanto alterada.
Entre as eleições de janeiro de 2022 e as de março de 2024, após a demissão do Primeiro-Ministro António Costa e a dissolução da AR, decorreram dois anos e dois meses. Se as próximas eleições forem marcadas para maio de 2025, o intervalo será de apenas um ano e dois meses, tornando-se assim o segundo mais breve da democracia portuguesa.
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