A “lembrança” circula no X, em contas pessoais, mas já foi utilizada pelo Partido Socialista (PS) para apontar incoerência ao Primeiro-Ministro (PM) Luís Montenegro: “Era importante que o PSD recordasse aquilo que dizia em tempos neste Parlamento quando o próprio deputado Luís Montenegro defendia medidas menos restritivas na concessão da nacionalidade portuguesa. Era bom que o PSD regressasse a esse espírito construtivo para construir um país mais justo e onde todos possam viver”, escreveu o partido num “post” publicado no Instagram através de uma intervenção de Pedro Delgado Alves no Parlamento.
Confirma-se que o atual PM defendia, em outubro de 2005, “medidas menos restritivas” para a obtenção de nacionalidade portuguesa?
Sim. Discutia-se no parlamento a proposta de lei n.º 32/X, que alterou a lei n.º 37/81 (Lei da Nacionalidade). Numa questão dirigida ao então executivo socialista de José Sócrates, o deputado social-democrata esclareceu a posição do partido: “O PSD entende que passar de dez para seis anos o requisito de residência é uma medida positiva, mas entendemos também que no caso dos nacionais de países lusófonos e também no caso de nacionais de Estados-Membros da União Europeia, o Governo podia seguir aquela que é a nossa linha de orientação, sendo menos restritivo e encurtando o prazo de residência para quatro anos.”
A proposta de lei do Executivo de Sócrates propunha a possibilidade de concessão da nacionalidade portuguesa aos estrangeiros que residissem “legalmente em território português há pelo menos 6 anos“, em vez de 10 anos. Montenegro pedia menos restrições: “Há ou não disponibilidade por parte do Governo para, em sede de especialidade, podermos dirimir esta nossa diferença, por forma a dar cobertura àquela que é a nossa argumentação?”
Em suma, é verdade que a opinião de Luís Montenegro se alterou. Cerca de uma década depois, o agora PM está a restringir a atribuição de nacionalidade portuguesa a estrangeiros, embora tenha defendido um modelo mais rápido em 2005.
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Avaliação do Polígrafo:
