"Preços da energia na Europa. A eletricidade em Portugal tem uma carga fiscal que equivale a quase o triplo da praticada em Espanha. Antes de impostos, custo da eletricidade em Portugal é dos mais baixos", destaca-se na tabela que tem sido partilhada no Facebook e motivou um pedido de verificação de factos pelo Polígrafo.

De acordo com os dados apresentados nessa tabela, a eletricidade em Portugal tem um preço total de 0,2246 cêntimos de euro (em kWh), repartido da seguinte forma: 0,1007 antes de impostos e 0,1239 de carga fiscal. Por seu lado, a eletricidade em Espanha tem um preço total de 0,2383 cêntimos de euro (em kWh), repartido da seguinte forma: 0,1873 antes de impostos e 0,051 de carga fiscal.

A partir destes valores pode concluir-se que "a eletricidade em Portugal tem uma carga fiscal que equivale a quase o triplo da praticada em Espanha" (0,1239 não é extamente o triplo de 0,051 cêntimos de euro, mas está próximo).

Também se confirma que "antes de impostos, custo da eletricidade em Portugal é dos mais baixos", superando apenas os registados na Eslováquia, Polónia, Roménia, Hungria, Lituânia e Bulgária (o sétimo mais baixo, portanto).

O problema é que os dados estão desatualizados, correspondendo ao primeiro semestre de 2018. Na base de dados do Eurostat, serviço de estatística da União Europeia, já estão disponíveis os valores referentes ao segundo semestre de 2021 (pode conferir aqui).

Ora, entre 2018 e 2021, a carga fiscal incorporada no preço da eletricidade em Espanha aumentou substancialmente, modificando os termos da comparação direta com Portugal.

De acordo com esses dados mais recentes do Eurostat, a eletricidade em Portugal (para consumo doméstico) tem um preço total de 0,2170 cêntimos de euro (em kWh), repartido da seguinte forma: 0,1164 antes de impostos e 0,1006 de carga fiscal. Por seu lado, a eletricidade em Espanha tem um preço total de 0,2816 cêntimos de euro (em kWh), repartido da seguinte forma: 0,1878 antes de impostos e 0,0938 de carga fiscal.

A carga fiscal no preço da eletricidade em Portugal continua a ser superior à verificada em Espanha, mas a diferença é de apenas 0,0068 cêntimos de euro, muito distante de "quase o triplo". Pelo que aplicamos o carimbo de "Falso" na publicação em causa.

Importa porém ressalvar que o preço da eletricidade em Portugal antes de impostos continua a ser um dos mais baixos no âmbito da União Europeia, superando apenas os registados na Lituânia, Croácia, Eslováquia, Bulgária, Polónia e Hungria (o sétimo mais baixo, portanto).

Em sentido inverso, o preço total e a carga fiscal da eletricidade em Portugal continuam a destacar-se entre os mais elevados na União Europeia, segundo os dados compilados pelo Eurostat.

Outro elemento a ter em conta é que mais recentemente, no dia 22 de junho de 2022, o presidente do Governo de Espanha, Pedro Sánchez, anunciou a intenção de reduzir a taxa de IVA aplicada à eletricidade de 10% para 5%. A confirmar-se deverá resultar numa diminuição da carga fiscal no preço da eletricidade em Espanha.

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Avaliação do Polígrafo:

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