Nas últimas eleições para o Parlamento Europeu (PE), em 2019, a abstenção chegou ao seu nível histórico mais alto: 69,27%. A cifra confirmou a tendência de crescimento da não participação na escolha dos eurodeputados que representam Portugal registada desde o primeiro sufrágio que permitia comparação (1989), que teve apenas uma exceção (1999).
Invertendo a ordem cronológica eleitoral, verifica-se que em 2014 votaram somente 33,84% dos inscritos (abstenção de 66,16%), cerca de 3 pontos percentuais menos do que em 2009, quando exerceram esse direito 36,77% dos eleitores (abstenção de 63,23%). Já em 2004, a taxa de participação fora de 38,8% (abstenção de 61,2%).
As europeias de 1999 foram as únicas, até hoje, em que se quebrou o ciclo crescente da abstenção. Apesar do contexto de diminuição da participação em todas as eleições daquela época, a situação política que antecedeu aquele ato eleitoral específico (dissolução da AD poucas semanas antes do dia da votação) e a envergadura de alguns dos cabeças de lista escolhidos – Mário Soares (PS); Pacheco Pereira (PSD) e Paulo Portas (CDS-PP, do qual era líder na altura) – determinaram um maior interesse dos eleitores naquele que era o 4.º sufrágio para eleger os representantes de Portugal com mandato Estrasburgo/Bruxelas.
Assim, de 1994 para 1999 registou-se uma diminuição de quase 4,5 pontos percentuais na abstenção: de 64,46% para 60,07%.
Então, não houve mesmo qualquer eleição europeia com mais votantes do que abstencionistas?
Houve. Nas duas primeiras eleições para o PE, a taxa de participação ultrapassou sempre os 50%.
Em 1987, Portugal elegeu os seus primeiros eurodeputados (a entrada de pleno direito tinha sido consumada a 1 de janeiro de 1986). As europeias acabaram por ocorrer no mesmo dia (19 de julho) das legislativas, estas marcadas por um forte interesse dos eleitores (primeira maioria absoluta de Cavaco Silva). A taxa de abstenção neste sufrágio para o PE foi de 27,58%.
Dois anos depois, já em linha com o calendário universal dos Estados-membros da então CEE, realizaram-se novas eleições europeias. A taxa de participação baixou significativamente, mas ainda assim foram mais os que votaram do que os que optaram por não fazê-lo (48,9% de abstenção).
Evolução da abstenção (1987-2019)
Eleição | Abstenção |
1987 | 27,58% |
1989 | 48,9% |
1994 | 64,46% |
1999 | 60,07% |
2004 | 61,2% |
2009 | 63,23% |
2014 | 66,16% |
2019 | 69,27% |
É, assim, falso que as eleições para o PE tenham registado sempre abstenções superiores a 50%. Em 1987 e 1989, o número de abstencionistas foi menor do que o daquele que foi às urnas.
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