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Eleições no Brasil. Tribunal Superior Eleitoral anulou 7,2 milhões de votos?

Internacional
Este artigo tem mais de um ano
O que está em causa?
"Tribunal Superior Eleitoral informa: menos 7,2 milhões de votos, anulados pelas urnas! A diferença de votos que levaria à vitória de Bolsonaro no primeiro turno foi de menos de 2 milhões", denuncia-se em mensagem que está a ser partilhada viralmente no Brasil. Tem fundamento?

“O Tribunal Superior Eleitoral tem obrigação de esclarecer os motivos que levaram à anulação de mais de 7,2 milhões de votos que representam 6,2% do total. A anulação só pode acontecer em voto de papel, porque permite rasuras ou ambiguidade”, acrescenta-se no texto em causa, a partir do qual se conclui: “Foi fraude, sim.”

Esta mensagem está a ser partilhada viralmente – em redes sociais como o Facebook, Instagram, Twitter ou TikTok – desde a noite da primeira volta da eleição presidencial no Brasil, a 2 de outubro, que resultou em 48,43% dos votos expressos para Lula da Silva e 43,20% para Jair Bolsonaro, ambos apurados para uma segunda volta que será realizada no dia 30 de outubro.

Consultando a página institucional do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do Brasil referente à Eleição Geral Ordinária de 2022, porém, verificamos que foram registados 3.487.874 votos nulos (2,82% do total) no escrutínio para o cargo de Presidente da República,

De acordo com a informação disponibilizada pelo TSE, o voto nulo ocorre quando o eleitor digita na urna eletrónica um número que não corresponde a qualquer candidato ou partido político registados oficialmente. Ou seja, trata-se de votos anulados pelos próprios eleitores e que não são atribuídos a qualquer candidato, partido ou coligação.

“Já o voto anulado pela própria Justiça Eleitoral ocorre em situações específicas, e não apenas quando se utiliza voto de papel, como afirma a mensagem viralizada. A Justiça Eleitoral explica que essa situação pode ocorrer, por exemplo, caso o eleitor tenha votado em alguma chapa que, embora apareça como opção na urna no dia da eleição, deva ser excluída do pleito por ter tido seu registo indeferido, cassado ou no caso de estar em situação irregular”, clarifica a AFP Checamos, sublinhando a distinção entre votos nulos e votos anulados.

Na véspera da eleição presidencial no Brasil propagou-se viralmente nas redes sociais uma denúncia de suposta fraude eleitoral, através de imagens da suposta apreensão pelas autoridades de um conjunto de urnas eletrónicas que tinham 81% de votos pré-preenchidos para o candidato Lula da Silva, na cidade de Serafina Corrêa, Rio Grande do Sul.

Além dos cerca de 3,5 milhões de votos nulos, na página do TSE informa-se que não foram registados quaisquer votos anulados nas eleições gerais de 2022.

Por outro lado, também não é verdade que “a diferença de votos que levaria à vitória de Bolsonaro no primeiro turno foi de menos de 2 milhões”. Na realidade, Lula da Silva foi o candidato mais votado, a cerca de 6,18 milhões de votos de distância de Jair Bolsonaro. Pelo que não teriam bastado mais 2 milhões de votos a Bolsonaro para vencer a eleição na primeira volta.

Mesmo acrescentando 2 milhões de euros a Bolsonaro e subtraindo 2 milhões a Lula da Silva, o facto é que o candidato do Partido dos Trabalhadores continuaria a ter mais 2,18 milhões de votos do que o atual Presidente da República e recandidato ao cargo.

Outro elemento a ter em conta é que nada garante que os supostos votos anulados fossem todos para Bolsonaro, ou para qualquer outro candidato. Neste ponto, sublinhe-se, é impossível adivinhar o sentido de voto.

De resto, este mesmo texto circula nas redes sociais desde meados de 2018. Nas eleições desse ano, de facto, registaram-se 7.206.222 milhões de votos nulos. O que não corresponde, tal como já explicámos, a votos anulados.

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Avaliação do Polígrafo:

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