“Este é o boletim de voto que vai receber dia 30. De notar que o partido Chega foi colocado como último da lista. Curioso. Sempre achei que a disposição dos partidos deveria ser por ordem alfabética? Comentários? Dia 30, não se esqueça de exercer o seu direito de voto. Para seu bem e o bem das gerações futuras… vote!”, lê-se numa publicação no Facebook, datada de 12 de janeiro. O boletim de voto divulgado apresenta a identificação: “Círculo eleitoral da Europa”.
Questionado pelo Polígrafo, o porta-voz da Comissão Nacional de Eleições (CNE), João Tiago Machado, assegura que a ordem pela qual os partidos candidatos surgem nos boletins de voto é determinada através de “um sorteio para o qual todos os partidos, bem como outras entidades, estão convidadas a assistir”.
Os prazos e trâmites do sorteio estão dispostos na Lei Eleitoral da Assembleia da República, que pode consultar aqui. No artigo 31º, indica-se que “no dia seguinte ao termo do prazo para apresentação de candidaturas o juiz procede, na presença dos candidatos ou dos seus mandatários que compareçam, ao sorteio das listas apresentadas, para o efeito de lhes atribuir uma ordem nos boletins de voto“.
Dispõe-se ainda que o resultado do sorteio é “afixado à porta do tribunal, sendo enviadas cópias do auto à Comissão Nacional de Eleições e ao director-geral de Administração Interna ou, nas Regiões Autónomas, ao Representante da República”. A CNE publicou, no dia 23 de dezembro de 2021, a lista dos boletins de voto para cada círculo eleitoral, que resultaram desta distribuição aleatória.
Assim, cada um dos 22 boletins de voto apresenta uma disposição diferente na ordem dos partidos, uma vez que o sorteio referido é efetuado para cada círculo eleitoral.
Este ano, há 21 forças políticas nos boletins de voto, entre as quais quatro coligações. De acordo com o resultado dos sorteios para a ordem das candidaturas nos 22 círculos eleitorais, Lisboa é o círculo com mais candidatos no boletim de votos – 21 ao todo – enquanto Bragança tem apenas 14.
Apesar de haver tantas forças políticas como em 2019, há estreantes – Alternativa Democrática Nacional (ADN) e Volt – e ausências – Partido Democrático Republicano (PDR) e Partido Unido dos Reformados e Pensionistas (PURP).
As quatro coligações candidatas este ano são a CDU (PCP e PEV) que concorre em todos os círculos eleitorais, a coligação “Madeira Primeiro” (PSD/CDS) apenas na Madeira, a Aliança Democrática (PSD/CDS/PPM) apenas nos Açores e a coligação denominada #EstamosJuntos, de PPM e PURP. No entanto, o Tribunal Constitucional rejeitou pela segunda vez a coligação entre o PPM e o PURP, que ficaram impedidos de concorrer às eleições legislativas.
Conclui-se, portanto, que a informação apresentada na publicação é falsa. Os partidos não são dispostos nos boletins por ordem alfabética, mas sim através de um processo aleatório que decorre para cada um dos 22 círculos eleitorais.
___________________________________
Nota editorial: este conteúdo foi selecionado pelo Polígrafo no âmbito de uma parceria de fact-checking (verificação de factos) com o Facebook, destinada a avaliar a veracidade das informações que circulam nessa rede social.
Na escala de avaliação do Facebook, este conteúdo é:
Falso: as principais alegações dos conteúdos são factualmente imprecisas; geralmente, esta opção corresponde às classificações “Falso” ou “Maioritariamente Falso” nos sites de verificadores de factos.
Na escala de avaliação do Polígrafo, este conteúdo é:
