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Eduardo Cabrita: “Número de estrangeiros começou a subir em 2015 e eram já cerca de 700 mil em 2021”

Sociedade
O que está em causa?
Em entrevista à rádio Renascença e jornal "Público" (edição de hoje, 13 de junho), o ex-ministro da Administração Interna critica o processo de transição do SEF para a AIMA, embora defendendo que "o que é preciso é mais AIMA e melhor AIMA, não é voltar para trás". Sobre a acumulação de milhares de processos de regularização de imigrantes, Cabrita sublinha que "a partir de 2015, o número de estrangeiros começou a subir" e "em 2021 eram já cerca de 700 mil". Confirma-se?
© Agência Lusa / Nuno Veiga

Apesar de concordar com a ideia de que “a substituição do SEF [Serviço de Estrangeiros e Fronteiras] pela AIMA [Agência para a Integração, Migrações e Asilo] correu mal“, Eduardo Cabrita considera que “o que temos a fazer é olhar para diante e fazer correr melhor”. Na entrevista à rádio Renascença e jornal “Público” (edição de hoje, 13 de junho), o ex-ministro da Administração Interna ressalva aliás que o Governo de Luís Montenegro, por entre “propaganda” e “retórica”, acabou “separar a dimensão policial, que deve ser assegurada pela PSP e GNR, daquilo que é a dimensão administrativa” que entende ser assegurada pela nova estrutura da AIMA.

Questionado sobre a acumulação de milhares de processos de regularização de imigrantes e a “agilidade” dos seus sucessores na pasta da Administração Interna relativamente ao processo de transição, Cabrita diz que prefere não comentar, mas aponta para “complexidades”. É nesse sentido que depois sublinha que “a partir de 2015, o número de estrangeiros começou a subir” e “em 2021 eram já cerca de 700 mil“.

Para depois concluir: “Portanto, os últimos dados, que são de 2023, falam de 1 milhão e 400 mil. É necessário que uma estrutura criada de raiz para dar resposta a isso tenha instrumentos poderosos, do ponto de vista tecnológico e do ponto de vista humano, para responder a isso.”

Confirma-se que o número de estrangeiros a residir em Portugal “começou a subir em 2015 e eram já cerca de 700 mil em 2021”?

Sim. De acordo com os últimos dados do SEF, a população estrangeira residente em Portugal no final do ano de 2021 ascendia a 698.887 indivíduos – quase 700 mil, tal como refere Cabrita.

Na mais recente edição do “Relatório Estatístico Anual – Indicadores de Integração de Imigrantes” do Observatório das Migrações, publicado em 2023 (pode consultar aqui), salienta-se que “na primeira metade da década passada verificou-se um decréscimo da população estrangeira residente no país, assumindo-se o ano de 2014 como o primeiro ano em que o número de estrangeiros residentes é inferior a 400 mil e 2015 o ano com menor número de estrangeiros residentes da década (apenas 388,7 mil)”.

Mas a partir de 2016 inicia-se uma “tendência de recuperação, invertendo-se esta trajetória de declínio”.

A subida tem sido constante, de cerca de 398 mil em 2016 para cerca de 422 mil em 2017, cerca de 480 mil em 2018 e cerca de 590 mil em 2019. Nem a pandemia de Covid-19 travou o aumento: para 662 mil em 2020, quase 699 mil em 2021 e próximo de 782 mil em 2022.

O mesmo se aplica, aliás, à percentagem de estrangeiros no total da população residente em Portugal: saltou de 3,8% em 2016 para 7,5% em 2022.

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Avaliação do Polígrafo:

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