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É verdade que Zelensky baniu o Partido Comunista da Ucrânia?

Internacional
O que está em causa?
Os deputados do Partido Comunista Português voltaram ontem a ignorar uma delegação ucraniana em visita ao Parlamento. Ao contrário de todos os outros deputados, permaneceram sentados e não bateram palmas. Entretanto nas redes sociais justifica-se a "coerência" desse gesto com o suposto facto de o atual Presidente Volodymyr Zelensky ter banido o Partido Comunista da Ucrânia.
© EPA

“O Zelensky baniu 11 partidos políticos da oposição, incluindo o Partido Comunista“, destaca-se num tweet de 20 de março, para depois questionar: “Embora eu não tenha qualquer afinidade com as ideias comunistas e de esquerda, pergunto qual a incoerência nas suas ações?”

Esta publicação surge no contexto e sequência de mais uma demonstração de indiferença dos deputados do PCP relativamente à presença de uma delegação ucraniana na Assembleia da República, ocorrida ontem, dia 19 de março.

No debate preparatório do Conselho Europeu foi anunciada a presença nas galerias de um grupo de deputados do Parlamento da Ucrânia. Prontamente, todos os deputados se levantaram para aplaudir a delegação ucraniana. Exceto os quatro deputados do PCP que permaneceram mudos e sentados.

A visita da delegação ucraniana realizou-se no âmbito do Grupo Parlamentar de Amizade (GPA) Portugal – Ucrânia, presidido por Eurico Brilhante Dias, deputado do PS, que estava nas galerias a acompanhar os deputados ucranianos (juntamente com a Embaixadora da Ucrânia em Portugal, Marуna Mykhailenko) e também fez questão de os saudar com aplausos no momento em causa.

Em declarações ao Polígrafo, Brilhante Dias indica que os deputados ucranianos “já estavam preparados” para a atitude do PCP (que não faz parte do referido GPA), pelo que não ficaram surpreendidos.

Desde logo porque no dia 28 de fevereiro, quando se assinalaram três anos desde a invasão da Ucrânia por forças militares da Rússia, os deputados do PCP tinham sido os únicos a votar contra uma declaração de “solidariedade para com o povo ucraniano”, aprovada por todas as restantes bancadas parlamentares.

Mas confirma-se que Zelensky baniu o Partido Comunista da Ucrânia, tal como se alega no tweet em causa?

Não. O Partido Comunista da Ucrânia (KPU) foi banido em dezembro de 2015, por decisão do Tribunal Administrativo Distrital de Kiev, validando uma solicitação do ministro da Justiça, Pavlo Petrenko, que acusava o KPU de promover o separatismo e conflito inter-étnico nas regiões de Donetsk e Lugansk – que mais recentemente foram invadidas e anexadas militarmente pela Rússia.

Anteriormente, em maio de 2015, já tinham sido aprovadas novas leis que proibiam a exibição de simbologia comunista, equiparada à simbologia nazi, entre outras medidas de “descomunização” que – a par do alegado apoio do KPU a movimentos separatistas no Donbass – levaram o ministro da Justiça a impedir o KPU e dois partidos-satélite de concorrerem a eleições na Ucrânia.

Nessa altura, porém, Zelensky trabalhava como ator e comediante, não desempenhava qualquer cargo político. Aliás, foi nesse ano que estreou a série televisiva “Servo do Povo” que viria a ser exibida até 2019.

Foi o sucesso da personagem que representou nessa série de ficção que depois serviu de impulso para uma candidatura às eleições presidenciais de 2019, cerca de quatro anos depois do banimento do KPU.

Mais recentemente, em março de 2022, já com Zelensky na Presidência da Ucrânia e logo após a invasão do país por forças militares da Rússia, foi decretada a suspensão de 11 partidos da oposição por alegadas ligações ao regime agressor e invasor. Essa decisão não incluiu o KPU, banido em 2015.

Eis a lista desses 11 partidos: Plataforma de Oposição – Pela Vida, Bloco de Oposição, Partido de Shariy, Nashi, Bloco Volodymyr Saldo, Oposição de Esquerda, União de Forças de Esquerda, Partido Socialista Progressista da Ucrânia, Estado, Partido Socialista da Ucrânia, Partido dos Socialistas.

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Avaliação do Polígrafo:

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