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O que está em causa?Em publicação no Facebook alega-se que "não aprendemos nada com os números", na medida em que "Portugal registou a maior carga fiscal de sempre, 36,4% do PIB". Verdadeiro ou falso?
"É com números que nos procuram convencer. Mas a realidade mostra que não aprendemos nada com os números. Portugal registou a maior carga fiscal de sempre, 36,4% do Produto Interno Bruto (PIB)", destaca-se num post de 17 de abril no Facebook, enviado ao Polígrafo com pedidos de verificação de factos.
O autor do texto conclui: "O 13.º crescimento mais lento do mundo. E uma dívida externa nominal crescente, que persiste acima de 120% do PIB. Teimamos em não ver a relação entre as impiedosas realidades que estes dados demonstram. E insistimos nas mesmas lógicas. Não vamos longe..."
É verdade que "Portugal registou a maior carga fiscal de sempre"?
De acordo com o mais recente boletim de "Estatísticas das Receitas Fiscais" (pode consultar aqui), divulgado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) no dia 13 de abril, "em 2022, a carga fiscal aumentou 14,9% em termos nominais, atingindo 87,1 mil milhões de euros, o que correspondeu a 36,4% do PIB (35,3% no ano anterior). Considerando 2021, último ano com informação disponível para a União Europeia (UE27) e excluindo os impostos recebidos pelas Instituições da União Europeia, Portugal continuou a apresentar uma carga fiscal (35,1%) inferior à média da UE27 (40,5%)".
"A receita com impostos diretos aumentou 24,1%, refletindo sobretudo a evolução da receita do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares (IRS), que cresceu 12,8%. As contribuições sociais efetivas tiveram um crescimento de 10,2%, refletindo, nomeadamente, o crescimento do emprego remunerado, as atualizações salariais e a subida do salário mínimo. Quanto à receita do imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas (IRC), esta cresceu 59,6%, beneficiando do comportamento mais favorável da economia portuguesa em 2022", informou o INE.
"Como a variação nominal da receita fiscal (+14,9%) foi superior à do PIB (+11,4%), a carga fiscal em percentagem do PIB aumentou para 36,4%1 em 2021 (35,3% no ano anterior)", sublinhou.
"O aumento da receita fiscal (+11,267 mil milhões de euros) traduziu sobretudo o comportamento das receitas do IVA, do IRC, das contribuições sociais efetivas e do IRS, que cresceram 3,455 mil milhões de euros, 2,897 mil milhões de euros, 2,29 mil milhões de euros e 1,925 mil milhões de euros, respetivamente", especificou. "Em sentido contrário, as receitas com o ISP desceram 757 milhões de euros, tendo sido o único imposto com um comportamento negativo, refletindo as medidas implementadas pelo Governo de mitigação do aumento dos preços dos combustíveis, através de uma redução do imposto sobre os combustíveis".
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Portugal é o 5.º país europeu da OCDE em que a carga fiscal mais aumentou desde 2010?
A tabela é do "Instituto +Liberdade" e tem por base dados recentes da OCDE, que mostram que a carga fiscal portuguesa foi uma das que mais aumentou entre 2010 e 2021, cerca de 5,4 pontos percentuais. Será assim?
Segundo apurou o INE, "em 2022, todas as componentes da carga fiscal subiram, destacando-se a evolução dos impostos diretos (+24,1%). Os impostos indiretos aumentaram 12,2%, bem como as contribuições sociais efetivas (+10,2%)".
A carga fiscal em 2020, ao nível de 35,3% do PIB, já tinha sido a mais elevada de sempre (em proporção do PIB) nos registos do INE. Em 2021 voltou a bater-se o recorde, atingindo então 35,3% do PIB. E em 2022 foi alcançado um novo ponto máximo de 36,4% do PIB.
Pelo que aplicamos o selo de "Verdadeiro" nesta publicação.
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Avaliação do Polígrafo:
