“É com números que nos procuram convencer. Mas a realidade mostra que não aprendemos nada com os números. Portugal registou a maior carga fiscal de sempre, 36,4% do Produto Interno Bruto (PIB)”, destaca-se num post de 17 de abril no Facebook, enviado ao Polígrafo com pedidos de verificação de factos.
O autor do texto conclui: “O 13.º crescimento mais lento do mundo. E uma dívida externa nominal crescente, que persiste acima de 120% do PIB. Teimamos em não ver a relação entre as impiedosas realidades que estes dados demonstram. E insistimos nas mesmas lógicas. Não vamos longe…”
É verdade que “Portugal registou a maior carga fiscal de sempre”?
De acordo com o mais recente boletim de “Estatísticas das Receitas Fiscais” (pode consultar aqui), divulgado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) no dia 13 de abril, “em 2022, a carga fiscal aumentou 14,9% em termos nominais, atingindo 87,1 mil milhões de euros, o que correspondeu a 36,4% do PIB (35,3% no ano anterior). Considerando 2021, último ano com informação disponível para a União Europeia (UE27) e excluindo os impostos recebidos pelas Instituições da União Europeia, Portugal continuou a apresentar uma carga fiscal (35,1%) inferior à média da UE27 (40,5%)”.
“A receita com impostos diretos aumentou 24,1%, refletindo sobretudo a evolução da receita do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares (IRS), que cresceu 12,8%. As contribuições sociais efetivas tiveram um crescimento de 10,2%, refletindo, nomeadamente, o crescimento do emprego remunerado, as atualizações salariais e a subida do salário mínimo. Quanto à receita do imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas (IRC), esta cresceu 59,6%, beneficiando do comportamento mais favorável da economia portuguesa em 2022″, informou o INE.
“Como a variação nominal da receita fiscal (+14,9%) foi superior à do PIB (+11,4%), a carga fiscal em percentagem do PIB aumentou para 36,4%1 em 2021 (35,3% no ano anterior)”, sublinhou.
“O aumento da receita fiscal (+11,267 mil milhões de euros) traduziu sobretudo o comportamento das receitas do IVA, do IRC, das contribuições sociais efetivas e do IRS, que cresceram 3,455 mil milhões de euros, 2,897 mil milhões de euros, 2,29 mil milhões de euros e 1,925 mil milhões de euros, respetivamente”, especificou. “Em sentido contrário, as receitas com o ISP desceram 757 milhões de euros, tendo sido o único imposto com um comportamento negativo, refletindo as medidas implementadas pelo Governo de mitigação do aumento dos preços dos combustíveis, através de uma redução do imposto sobre os combustíveis”.
Segundo apurou o INE, “em 2022, todas as componentes da carga fiscal subiram, destacando-se a evolução dos impostos diretos (+24,1%). Os impostos indiretos aumentaram 12,2%, bem como as contribuições sociais efetivas (+10,2%)”.
A carga fiscal em 2020, ao nível de 35,3% do PIB, já tinha sido a mais elevada de sempre (em proporção do PIB) nos registos do INE. Em 2021 voltou a bater-se o recorde, atingindo então 35,3% do PIB. E em 2022 foi alcançado um novo ponto máximo de 36,4% do PIB.
Pelo que aplicamos o selo de “Verdadeiro” nesta publicação.
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Avaliação do Polígrafo:
