Além de terem de lidar com o drama da iminência da morte, os doentes oncológicos portugueses, sobretudo os mais agudos, têm um problema adicional para gerir: as despesas que a doença implica. Tratar um cancro supõe investimentos acrescidos em deslocações, tratamentos vários, contratação de pessoal especializado em situações em que o doente perde autonomia, etc.

Apesar do aumento de encargos, o Estado trata, em caso de baixa médica, os doentes oncológicos como os restantes, atribuindo-lhes entre 55% a 75% do seu salário bruto. Vários doentes do Polígrafo solicitaram uma verificação de factos.

Em Portugal, o único caso em que as baixas são comparticipadas a 100% é o das grávidas de risco e dos casos de tuberculose com dois ou mais dependentes

Para contestar o atual enquadramento legal, um grupo de cidadãos lançou uma petição em que defende a atribuição de 100% do salário bruto. “Não é incomum ver nos corredores dos hospitais oncológicos pessoas que não têm dinheiro para comer, pessoas que o almoço dos dias de tratamento e consultas, são "o chá e bolachas" das Ligas dos Amigos”, pode ler-se no texto da petição, que já conta com cerca de 90 mil subscritores – ou seja, será debatida em plenário (de acordo com a lei em vigor, o número mínimo de subscritores para que tal aconteça é de 4 mil).

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créditos: Pixabay

Em declarações ao Polígrafo, a presidente da Associação Amigas de Peito, Emília Vieira, confirmou a existência de situações em que os doentes passam por grandes dificuldades. “os doentes ficam debilitados e têm, naturalmente, de fazer face a custos suplementares”, afirma a líder da associação que apoia doentes com cancro da mama.

Em Portugal, o único caso em que as baixas são comparticipadas a 100% é o das grávidas de risco e nos casos de tuberculose com 2 ou mais dependentes.

É importante dizer que os doentes oncológicos já gozam de vários privilégios legais, previstos no Guia dos Direitos do Doente Oncológico. Entre eles contam-se:

  • Dependendo do seu grau de incapacidade podem não pagar taxas moderadoras, consultas ou exames;
  • Têm comparticipação de 90% nos medicamentos analgésicos como os opiáceos;
  • Têm direito à comparticipação das despesas de deslocação para assistência médica e tratamentos;
  • Têm benefícios fiscais quer em sede de IRS, quer em sede de IVA;
  • Também gozam de benefícios estatais no acesso ao crédito à habitação;

Avaliação do Polígrafo SIC

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