“Vais viajar em 2026 e vais precisar do passaporte? Então presta atenção: o passaporte português vai passar a ter o dobro da validade. O governo anunciou que a partir do primeiro trimestre do próximo ano, os passaportes irão passar para os 10 anos de validade, em vez dos atuais cinco”, destaca-se num vídeo partilhado no Tiktok.
Em causa está uma das 15 medidas aprovadas pelo Governo no âmbito da simplificação e desburocratização dos serviços da administração pública.
Em julho do ano passado, Margarida Balseiro Lopes, então ministra da Juventude e da Modernização e atual ministra da Cultura, Juventude e do Desporto, anunciava que a decisão foi tomada pelo “prazo limitado a cinco anos obrigar a frequentes renovações por parte dos cidadãos”, dando como prazo para esta alteração o primeiro trimestre de 2026.
A possibilidade de manutenção do atual prazo continuará assegurada aos menores de idade, tal como é prática na maioria dos países do espaço Schengen.
Entretanto, foi publicado em “Diário da República” um diploma relativo à criação de um grupo de trabalho para a coordenação do processo de desenvolvimento do novo modelo de passaporte português.
“Tratando-se de um documento de viagem, que permite identificar o seu titular, o alargamento do seu prazo de validade deverá ser suportado em novas medidas de segurança a, que garantam a segurança e robustez dos processos administrativos e do próprio documento, assegurando-se, nomeadamente, que são implementados e utilizados os mais elevados padrões internacionais de segurança e incorporadas tecnologias inovadoras que permitam uma maior eficiência na sua emissão”, consta no diploma.
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Avaliação do Polígrafo:
