“O número de estrangeiros abrangidos por seguros, protocolos, convenções internacionais, acordos de cooperação ou Cartão Europeu de Seguro de Doença é sempre superior. Dos 92 mil estrangeiros atendidos até setembro, o SNS recebe o valor dos cuidados de saúde de mais de metade dos atendidos”, destaca-se num tweet de 2 de dezembro, remetido ao Polígrafo com pedido de verificação de factos.
Em causa está um relatório da Inspecção-Geral das Actividades em Saúde (IGAS) -“Assistência a pessoas estrangeiras não residentes em Portugal nos serviços de urgência de natureza hospitalar do Serviço Nacional de Saúde: Recolha de dados e informação” – que foi divulgado no dia 29 de novembro.
Os dados compilados pela IGAS revelam que o número de pessoas estrangeiras não residentes em Portugal assistidas nos serviços de urgência de natureza hospitalar do SNS tem vindo a aumentar nos últimos anos: de um total de 46.091 em 2021 para 89.371 em 2022, um ponto máximo de 102.182 em 2023 e, mais recentemente, 92.193 até 30 de setembro do presente ano de 2024.
Apesar desse aumento, porém, o facto é que a maioria dos estrangeiros não residentes atendidos no SNS são abrangidos por seguros, protocolos, convenções internacionais, acordos de cooperação ou Cartão Europeu de Seguro de Doença.
De acordo com os dados do IGAS, a percentagem de pessoas estrangeiras não abrangidas pelos referidos seguros de saúde e outros protocolos foi de 35,7% em 2021, 40,2% em 2022, 42,3% em 2023 e 49,3% em 2024 (até ao dia 30 de setembro, últimos dados apurados). A tendência tem sido de incremento, mas ainda assim permanece abaixo de 50%.
Ou seja, é legítimo concluir que “dos 92 mil estrangeiros atendidos até setembro, o SNS recebe o valor dos cuidados de saúde de mais de metade dos atendidos”.
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Avaliação do Polígrafo:
