"Os professores podem ter muitos problemas, e acredito, mas não serão os salários", considera-se num tweet de 15 de janeiro, exibindo uma tabela com os valores do vencimento base (bruto) nos 10 escalões da carreira docente - desde 1.536,90 euros no primeiro até 3.405,09 euros no último.

A tabela é verdadeira e está disponível na página do Sindicato Independente de Professores e Educadores (SIPE), não é isso que está em causa.

Colocamos o enfoque numa resposta ao tweet em que se sublinha que "o problema é que não mudas de escalão. Há professores há mais de 20 anos contratados anualmente no 1.º escalão".

"E mesmo que entrem na carreira vão estar outros quatro anos à espera de passar ao 2.º escalão e outros quatro anos por aí fora. Não se passa do 4.º ou 5.º escalão e depois reforma", conclui-se.

É verdade que "há professores há mais de 20 anos contratados anualmente no 1.º escalão" da carreira?

De acordo com o relatório "Estado da Educação 2020" do Conselho Nacional de Educação (CNE), divulgado em fevereiro de 2022, em "2020/2021, os docentes colocados no topo da carreira (10.º escalão) tinham, em média, 60,7 anos de idade e 38,6 anos de serviço. Os que se situavam no 1.º escalão perfaziam 15,7 anos de serviço e tinham 45,4 anos de idade. Quase metade dos docentes estavam integrados nos quatro primeiros escalões remuneratórios e 16% estavam no 10º escalão”.

Os referidos 15,7 anos de serviço correspondem à média de anos que os docentes permanecem no escalão inicial. Para acederem ao escalão seguinte, os docentes que tiverem uma avaliação de desempenho de "Bom" estão dependentes de uma quota, ou seja, há um número limitado de vagas abertas anualmente pelo Ministério da Educação para a passagem ao escalão seguinte.

Contactado pelo Polígrafo, Mário Nogueira, secretário-geral da Federação Nacional de Professores (Fenprof), indica que todos os professores contratados a termo estão no 1.º escalão. visto que não entraram nos quadros.

"Todos os professores contratados estão no 1.º escalão, o que viola uma diretiva comunitária de 1999, que é a diretiva 99/70/CE, que impede os Estados-membros de abuso do recurso de contratação a termo e que impede os Estados-membros de discriminação salarial dos contratados a termo em relação a quem é do quadro", critica o secretário-geral da Fenprof.

"O Governo português viola quer a primeira parte - embora tenha encontrado ali uma forma disfarçada de dar a volta ao incumprimento -, quer a segunda e essa não disfarça nada: um professor contratado tenha um dia de serviço ou tenha 30 anos de serviço está exatamente no mesmo escalão", acusa, sublinhando que "todos os professores que sejam contratados a termo não têm qualquer progressão".

De resto, "para se estar no 1.º escalão é preciso ingressar na carreira e o Ministério da Educação só permite o ingresso na carreira quando se ingressa num quadro, mas o índice que pagam aos contratados com horário completo é o índice 167 que corresponde ao 1.º escalão".

Fonte oficial do Sindicato de Todos Os Professores (STOP) converge com Nogueira ao dizer ao Polígrafo que "há professores contratados que após 20 ou mais anos de trabalho na escola pública recebem o mesmo salário, cerca de 1.100 euros por mês". Ou seja, o equivalente ao 1.º escalão.

O Polígrafo contactou também o Ministério da Educação que, em resposta, justificou que "um professor pode ser contratado durante 20 anos, basta para tal que não tenha concorrido ou não tenha sido colocado em horários anuais e completos".

"Um professor que concorra e seja colocado em horários completos e anuais, em regra, não necessita desse tempo para encontrar vínculo. Os professores só são inseridos num escalão da estrutura da carreira quando entram para os quadros. Até lá são contratados, sempre no 1.º escalão", explicou o Ministério da Educação.

"Uma das propostas do Governo visa exatamente a introdução de três escalões remuneratórios para os professores contratados. A vinculação de professores está sempre associada ao reposicionamento na carreira no escalão correspondente ao tempo de serviço. A proposta do Governo relativa à alteração das normas para a vinculação dos professores irá assim acarretar a valorização salarial de todos os professores que vinculem", concluiu.

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Avaliação do Polígrafo:

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