Matthew Prince, CEO da Cloudflare, tem recorrido às redes sociais para fazer duras críticas a Portugal. Numa das publicações, condenou as políticas do país, no que diz respeito aos impostos sobre imóveis desocupados ou apenas usados em part-time. “É absurdo que cerca de 50% do imobiliário em Lisboa esteja vazio. Queremos tornar a habitação mais acessível? Então é preciso tornar caro manter imóveis improdutivos. Eu próprio sou proprietário de uma casa em Lisboa onde vivo apenas parte do tempo”, escreveu no X a 28 de maio.
Tem razão?
De acordo com o Instituto nacional de Estatística (INE), um alojamento vago é uma habitação desocupada e que está disponível para venda, arrendamento, demolição ou outra situação no momento de referência.
Segundo o relatório “O que nos dizem os Censos sobre a habitação” editado em 2023, dos 5.970.677 alojamentos familiares clássicos que constituíam o parque habitacional, em 2021, 69,4% encontravam-se ocupados como residência habitual (4.142.581 alojamentos), 18,5% eram residências secundárias (1.104.881 alojamentos) e 12,1% eram alojamentos vagos 12,1% (723 215 alojamentos).
No concelho de Lisboa, segundo dados dos Censos de 2021 disponíveis para consulta no site do INE, das 319.640 casas disponíveis em Lisboa, existiam nesse ano 21.749 alojamentos familiares clássicos vagos para venda ou arrendamento. Além disso, também havia 25.999 destes alojamentos vagos por outros motivos. Contas feitas, existiam 47.748 alojamentos familiares clássicos vagos no concelho de Lisboa, dos quais 2.180 precisavam de reparações profundas.
Dados apresentados pelo Conselho Municipal de Habitação – órgão consultivo da Câmara Municipal de Lisboa – de 2022 também tinham já indicado que em Lisboa haveria cerca de 48.000 casas vazias em Lisboa.
Ou seja, os dados apontam para uma percentagem próxima dos 15% de alojamentos vagos, superior à média nacional mas muito abaixo dos 50% referidos por Matthew Prince. Mesmo somando os alojamentos secundários – muitas vezes utilizados como casas de férias – que representam entre 9% e 10% do total de alojamentos clássicos (29.848), não se alcança o valor apontado.
A vereação da Habitação e das Obras Municipais da Câmara Municipal de Lisboa confirmou ao Polígrafo que os últimos dados que dispõe desta matéria são os dos Censos 2021.
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Avaliação do Polígrafo: