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É verdade que 13% dos residentes em Portugal vivem em “casas sobrelotadas”?

Sociedade
O que está em causa?
E que 6% enfrentam "privação severa" de habitação, além de 21% que carecem de "capacidade para aquecer" as casas? Estas percentagens surgem em destaque numa publicação no Facebook que motivou pedidos de verificação de factos pelo Polígrafo.

“Habitação socialista: 6% de portugueses com privação severa, 13% em casas sobrelotadas e 21% sem capacidade para a aquecer”, salienta-se num post de 16 de março no Facebook, remetido ao Polígrafo com pedido de verificação de factos.

Estas percentagens têm fundamento?

Em causa estão os dados estatísticos recolhidos no âmbito do Inquérito às Condições de Vida e Rendimento (ICOR), referentes ao ano de 2023 e divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) no dia 15 de março de 2024.

De acordo com esses dados, a proporção de pessoas que vivem em condição de sobrelotação aumentou para 12,9% em 2023, mais 3,5 pontos percentuais do que no ano anterior. A condição de sobrelotação corresponde a alojamentos em que o número de divisões habitáveis é insuficiente para o número e o perfil demográfico dos membros do agregado.

A situação de insuficiência do espaço habitacional afeta sobretudo a população em risco de pobreza (27,7%), a população mais jovem (21,8% na faixa etária até aos 17 anos de idade) e a população residente em áreas predominantemente urbanas (14,9%).

Quanto à referida “privação severa”, o ICOR efetua uma recolha de dados sobre as condições físicas e sanitárias dos alojamentos, com base nos quais calcula uma taxa de privação severa das condições da habitação. Essa taxa corresponde à proporção de pessoas que vivem num alojamento sobrelotado e que referem pelo menos um dos seguintes problemas: a) inexistência de instalação de banho ou duche e de sanita com autoclismo, no interior do alojamento; b) teco que deixa passar água, humidade nas paredes ou apodrecimento das janelas ou soalho; c) luz natural insuficiente num dia de Sol.

No ano de 2023 estima-se que “6% dos residentes viviam em condições severas de privação habitacional“, mais 2,1 pontos percentuais do que em 2020 (o INE não recolheu dados para este indicador em 2021 e 2022). Estas condições severas afetam sobretudo a população em risco de pobreza (14,8%), os menores de 18 anos (10,7%) e os residentes em áreas predominantemente urbanas (7,7%).

Em relação ao conforto térmico da habitação, os dados indicam que “20,8% da população vivia em 2023 em agregados em que não existia capacidade financeira para manter o alojamento confortavelmente quente”, mais 3,3 pontos percentuais do que no anterior.

Neste indicador, sublinha o INE, Portugal era em 2022 um dos cinco países da União Europeia com percentagens mais elevadas (ascendia então a 17,5%, quase o dobro da média da União Europeia que não ia além de 9,3%).

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Avaliação do Polígrafo:

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