Poucos dias depois da entrada em circulação de novas moedas de cinco euros, as dúvidas começaram a surgir nas redes sociais: será que pode pagar com esta moeda? E inserir em máquinas de pagamento automático? Um artigo publicado pela DECO PROteste explica o que pode fazer com esta moeda que celebra a banda portuguesa Xutos e Pontapés.
Naturalmente, as notas de cinco euros não serão substituídas, mas as seis moedas postas em circulação podem mesmo servir para pagar o que quiser (embora seja pouco provável que alguém se queira desfazer da moeda de coleção). Segundo a DECO, “se receber um pagamento ou um troco com as novas moedas, pode usá-las, desde que sejam aceites como meio de pagamento. O valor destas moedas é o mesmo que o das moedas e notas correntes”.
“Os operadores económinos (supermercados ou outros estabelecimentos, por exemplo) não podem recusar as moedas de coleção, mas o consumidor individual não é obrigado a aceitá-las. O Banco de Portugal sugere que, caso não pretenda aceitar as moedas, peça educadamente para receber a mesma quantia de outra forma”, explica ainda a Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor, que nota ainda que “as máquinas de pagamento automático estão calibradas de acordo com as notas e as moedas de uso corrente” e que, tendo em conta que não há moedas de cinco euros e de 7,50 euros de uso corrente, “as moedas comemorativas destes valores não deverão poder ser usadas nas máquinas”.
Quem aceitar um pagamento com esta moeda deve ter apenas o cuidado de verificar que se trata de uma moeda verdadeira. Já quem paga deve certificar-se de que o está a fazer no país onde esta troca é autorizada. No estrangeiro, as moedas de coleção não são de aceitação obrigatória, alerta a DECO.
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