“Pessoal, comecem a verificar os DUA dos vossos automóveis porque aparentemente existem por aí muitos que foram emitidos com valores errados nas emissões“, começa-se por alertar numa publicação de Facebook feita no dia 26 de outubro.
De seguida é dado o exemplo em que há “uma discrepância de cerca de 150 euros segundo a tabela prevista para 2024, porque o carro em questão emite 192g/km (à espera de confirmação oficial da marca) e no DUA constam 266g/km”. Ainda que o IUC não seja referido de forma direta, subentende-se quando se fala na “tabela prevista para 2024”.
“Como devem calcular, aposto que não vai ser uma situação rápida ou fácil de resolver e se deixarmos para a última da hora vai ser pior ainda”, conclui o post.
Será então verdade que o DUA emitido com erros nas emissões de CO2 poderá dar origem a um agravamento do IUC?
Não se pode dizer que resposta seja simples tendo em conta a atual crise no Governo. No entanto, pressupondo que o Orçamento do Estado para 2024 (OE2024) apresentado e aprovado na generalidade em outubro é aprovado na especialidade na votação final global no dia 29 de novembro, é verdade que DUA emitidos com erros nas emissões de CO2 poderão resultar num IUC mais caro.
Isto porque a atual proposta do OE2024 prevê que o cálculo do imposto a pagar passe a combinar a cilindrada com a componente de emissões de CO2. Portanto, quando mais forem as emissões de CO2, mais o imposto a pagar aumenta.
O Polígrafo questionou o Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) que, em resposta, assegurou desconhecer uma “eventual desconformidade entre os valores de emissões constantes no DUA e na base de dados do IMT”.
Acrescenta ainda que “em matéria das emissões dos veículos, o IMT insere na sua base de dados a informação disponibilizada pelos fabricantes, a qual fica disponível para acesso do IRN para efeito de emissão do DUA”.
Assim sendo, é verdade que valores errados nas emissões de CO2 poderão influenciar a quantia a pagar, mas há que ter em conta dois fatores: em primeiro lugar o OE2024 ainda não ter sido aprovado em votação final global e o país estar a viver uma crise política após a demissão do Primeiro-Ministro; e em segundo plano, o IMT desconhecer “qualquer desconformidade entre os valores de emissões constantes no DUA e na base de dados do IMT”, cuja informação é disponibilizada pelos fabricantes dos veículos.
____________________________
Avaliação do Polígrafo:
