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O que está em causa?É o número de votos conquistado por cada partido nas eleições europeias que determina a sua posição no Parlamento Europeu? Ou é algo que está relacionado com a sua orientação política? O Polígrafo esclarece todas as questões sobre o tema.
A dúvida não é recente e foi destacada na sequência das últimas eleições legislativas em Portugal, após o Iniciativa Liberal ter pedido para abandonar o seu habitual lugar no hemiciclo e sentar-se ao centro. “No Parlamento Europeu os lugares são atribuídos do partido mais votado ao menos. Não é por questões ideológicas”, lê-se numa publicação na rede social X/Twitter, datada de 9 de fevereiro de 2022.
Confirma-se?
Basta consultar a página oficial do Parlamento Europeu para esclarecer a dúvida: “No hemiciclo, os lugares atribuídos às deputadas e aos deputados são determinados em função da sua orientação política, da esquerda para a direita, após acordo entre os presidentes dos grupos." De notar ainda que os vários elementos, destaca a mesma fonte, agrupam-se assim em vários “grupos políticos” e “não por nacionalidade”, como também se pensa muitas vezes.
Atualmente, existem sete grupos políticos europeus. Da esquerda para a direita, tal como se situam no próprio hemiciclo, são eles: Grupo da Esquerda no Parlamento Europeu - GUE/NGL, Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu, Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia, Renew Europe Group, Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos), Grupo dos Conservadores e Reformistas Europeus, e Grupo Identidade e Democracia. Cada membro parlamentar “só pode pertencer a um grupo político” ou, então, a nenhum deles, incluindo-se assim no núcleo dos Não Inscritos.
Importa lembrar que na atual legislatura europeia, que termina agora em 2024, o Parlamento Europeu é constituído por 705 eurodeputados que foram eleitos por sufrágio universal direto, em 2019, nos 27 Estados-membros. Número que vai aumentar para os 720 depois das próximas eleições europeias, após aprovação em sessão plenária de uma decisão do Conselho Europeu nesse sentido.
Concluindo, é falso que a distribuição de assentos no Parlamento Europeu seja feita mediante o número de votos obtidos por cada grupo político. Na verdade, acontece exatamente aquilo que a publicação sob análise nega: os eurodeputados são posicionados em função da sua orientação política e ideológica, da esquerda para a direita.
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Avaliação do Polígrafo:
