"Novo recorde. Cada português já deve 27.900 euros. Desde que o PS começou a governar, a dívida pública aumentou de 232 para 279 mil milhões de euros. Com a tendência de subida dos juros da dívida pública nos mercados, a próxima bancarrota do PS está mais próxima", lê-se no post de 2 de junho no Facebook.

Não por acaso, o Banco de Portugal tinha publicado no dia anterior a nota de informação estatística de abril de 2022 referente à dívida pública, apontando para um aumento de 3 mil milhões de euros nesse mês.

"Em abril de 2022, a dívida pública, na ótica de Maastricht, aumentou 3 mil milhões de euros, para 279 mil milhões de euros. Este acréscimo refletiu, essencialmente, emissões líquidas de títulos de dívida no valor de 3,5 mil milhões de euros, sobretudo títulos de dívida de longo prazo (2,3 mil milhões de euros). Em sentido contrário, registou-se uma amortização parcial de empréstimos do Mecanismo Europeu de Estabilização Financeira (MEEF), em 0,5 mil milhões de euros", informou o Banco de Portugal.

"Os depósitos das administrações públicas aumentaram 0,9 mil milhões de euros. Deduzida desses depósitos, a dívida pública aumentou 2,1 mil milhões de euros, para 255,9 mil milhões de euros", acrescentou.

No portal de estatísticas do Banco de Portugal (BPstat) conferimos a evolução da dívida pública entre novembro de 2015 (quando o primeiro Governo liderado por António Costa tomou posse) e abril de 2022, o último mês com dados já apurados. Na ótica de Maastricht, passou de 235,6 para 279 mil milhões de euros.

É verdade que a dívida pública aumentou, em valor nominal, na ótica de Maastricht, mas o valor referente a novembro de 2015 era superior ao que está indicado no post sob análise: 235,6 e não 232 mil milhões de euros.

Ou seja, entre novembro de 2015 e abril de 2022, a dívida pública aumentou em cerca de 43,4 mil milhões de euros. Mediante o valor incorreto do post, esse aumento teria sido de 47 mil milhões de euros.

Por outro lado, importa ter atenção que, apesar do comprovado aumento no valor nominal, o facto é que a dívida pública em percentagem do Produto Interno Bruto (PIB) diminuiu no mesmo período de tempo.

Mais especificamente, de 131,2% do PIB no quarto trimestre de 2015 para 127% do PIB no primeiro trimestre de 2022, também na ótica de Maastricht e de acordo com os mais recentes dados do Banco de Portugal.

"A dívida pública corresponde às responsabilidades financeiras do setor das administrações públicas e é um dos indicadores macroeconómicos mais relevantes utilizado para avaliar a saúde financeira das administrações públicas de um país e, frequentemente, do próprio país como um todo", explica-se na página do Banco de Portugal.

De acordo com a ótica de Maastricht, "a dívida pública engloba as responsabilidades em numerário e depósitos constituídos junto das administrações públicas (como os certificados de aforro ou do Tesouro), os títulos de dívida emitidos pelas administrações públicas (destacando-se, entre outros, as obrigações e os bilhetes do Tesouro) e os empréstimos obtidos por estas entidades. Não são incluídos no cálculo da dívida pública na ótica de Maastricht alguns instrumentos financeiros, tais como as ações e outras participações, os derivados financeiros e os outros débitos/créditos (nos quais se incluem as dívidas comerciais)".

"Este conceito de dívida é calculado de forma consolidada, ou seja, exclui as dívidas de entidades das administrações públicas que sejam detidas por outras entidades deste setor e adota como regra de valorização o valor nominal, ou seja, o valor que as administrações públicas (emitentes/devedores) deverão amortizar no termo do contrato. O valor da dívida pública é expresso em unidades monetárias mas, para fins de análise é, frequentemente, apresentado em percentagem do PIB", sublinha-se.

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