A dívida do Serviço Nacional de Saúde (SNS) a fornecedores e credores totalizou 2,9 mil milhões de euros em 2017, o que representou um agravamento de 51,6% face a 2014, de acordo com uma auditoria do Tribunal de Contas (TdC), divulgada no dia 8 de janeiro de 2019. A publicação em causa baseia-se nas conclusões dessa auditoria.

A auditoria do TdC à Conta Consolidada do Ministério da Saúde analisou o desempenho económico-financeiro do SNS e constatou que a dívida do SNS a fornecedores e credores aumentou mais mil milhões de euros em 2017 relativamente a 2014, ano em que o endividamento estava nos 1,9 mil milhões de euros.

Este aumento surgiu depois da redução de 6,1% do fluxo financeiro do Estado para o SNS, em cerca de 1,6 mil milhões de euros, no triénio 2015-2017 face ao triénio anterior (2012-2014), tendo passado de 26,3 mil milhões de euros para 24,7 mil milhões de euros, indica-se no mesmo relatório do TdC.

Sublinha-se também que, em 2017, os custos totais do Ministério da Saúde, com exclusão da ADSE, aumentaram 3,6% (mais 341 milhões de euros), uma evolução explicada principalmente pelo aumento de 5,2% dos custos com pessoal. "O aumento expressivo dos custos com pessoal, mais 196,3 milhões de euros face a 2016, deveu-se, em grande parte, à reposição das majorações do trabalho suplementar e ao aumento do número de efetivos", lê-se no documento.

Os dados mais recentes podem ser conferidos no portal "Transparência" do próprio SNS, nomeadamente nas tabelas e gráficos que indicam a dívida total, vencida e pagamentos em atraso (pode aceder aqui).

Em novembro de 2015, quando o primeiro Governo do PS liderado por António Costa tomou posse, a soma de dívida vencida a fornecedores externos do SNS cifrava-se em mais de 907 milhões de euros. Em outubro de 2019 (os dados mais recentes que estão disponíveis), essa dívida estava em mais de 1,2 mil milhões de euros, perfazendo um aumento de quase 300 mil euros no período indicado.

Quanto à soma de dívida total a fornecedores externos do SNS, em novembro de 2015 cifrava-se em cerca de 1,5 mil milhões de euros. Em outubro de 2019, essa dívida estava em cerca de 1,9 mil milhões de euros, perfazendo um aumento de cerca de 400 mil euros.

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