No Facebook oficial do "Porto, o Nosso Movimento", liderado pelo atual presidente e recandidato à Câmara Municipal do Porto, Rui Moreira, foi publicado um gráfico em que se mostra a evolução da dívida da autarquia desde 2001 até 2019. Em 2001, a dívida era de 154,6 milhões de euros, mas subiu para 214,6 milhões de euros em 2004. A partir daí começou a baixar, passando para 114, 5 milhões de euros em 2014 e culminou em 10,4 milhões de euros em 2019.

"'Contas à moda do Porto'. A agilidade do Porto no combate à pandemia, que todos foram testemunhas, só foi possível porque nós fomos uma formiga e não uma cigarra! Nós trabalhámos para ter boas contas e assim conseguimos fazer frente ao "inverno pandémico que todos atravessámos", escreve-se na descrição da publicação em causa, de 22 de agosto.

Os números estão corretos?

No Relatório de Gestão da Câmara Municipal do Porto de 2019, a autarquia informava que a dívida era de 10,4 milhões de euros. "No final do ano, a dívida total de operações orçamentais do município, incluindo a das entidades que relevam para este efeito, reduziu 10,5%, sendo de apenas 32,4 milhões de euros, valor para o qual contribuíram, 10,4 milhões de euros do Município do Porto (dos quais se excluem 4,1 milhões de euros de operações não orçamentais) e 26,1 milhões de euros das outras entidades que relevam para efeitos de apuramento", lê-se no relatório.

Já no mesmo relatório, mas de 2014, a Câmara do Porto indicava que a dívida total era de 122,8 milhões de euros. "No final do ano, a divida total de operações orçamentais do município, incluindo a das entidades que relevam para este efeito, reduziu 9,6%, sendo de apenas 122,8 milhões de euros, valor para o qual contribuíram, 94,2 milhões de euros do Município do Porto (dos quais se excluem 2,2 milhões de euros de operações não orçamentais) e 30,8 milhões de euros das outras entidades que relevam para efeitos de apuramento", esclarece-se.

Ou seja, o número registado para o município do Porto em 2019, neste caso é de 94,2 milhões de euros e não 114,5 milhões de euros como se indica na publicação.

Quanto ao ano de 2004, o relatório não está disponível online, mas foi enviado pela autarquia ao Polígrafo, e verificamos que a evolução do endividamento líquido demonstrava que a dívida no final de 2004 era de 157.394.833 euros. Este valor está bastante longe dos 214,6 milhões de euros expostos no gráfico do movimento de Rui Moreira.

O mesmo acontece com 2001 (relatório enviado ao Polígrafo pela autarquia), quando a dívida apresentada era de 23.467.446 contos, o que, transpondo para a moeda atual, totaliza cerca de 117 milhões de euros. Esta informação é corroborada por uma notícia do jornal Público, de 2002, em que se dava conta dos resultados de uma auditoria à Câmara Municipal do Porto.

De facto, houve uma redução da dívida da autarquia portuense desde 2004. No entanto, os valores apresentados pelo movimento de Rui Moreira não estão corretos e revelam diferenças de dezenas de milhões de euros. Entre 2004 e 2019, a dívida reduziu em 107 milhões de euros e não mais de 200 milhões como indica o gráfico partilhado na publicação.

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Avaliação do Polígrafo:

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