“Isto é inexplicável: cada relatório de situação da DGS custa cerca de 400 euros a ser preparado (em PowerPoint, acrescento com exportação para PDF). Mudar 18 campos numéricos, numa apresentação de PowerPoint, custa 400 euros por dia ao erário público”, lê-se numa publicação no Twitter, que remete para um contrato no valor de 39.200 euros publicado no Portal BASE, no qual são divulgados todos os contratos realizados pelo setor público com entidades privadas.

twitter DGS

Segundo as contas do utilizador, esta operação de atualização do boletim epidemiológico diário requererá apenas 20 minutos por dia, o que estabelece o preço por hora deste trabalho nos 1.200 euros. “O que sei é que estes valores, para o trabalho que é feito diariamente, são altamente especulativos”, afirma. 

É verdade que o contrato assinado prevê apenas a atualização das variáveis diariamente por parte de uma empresa privada? E o valor do trabalho à hora está fixado em 1.200 euros? 

A Direção Geral da Saúde assinou a 24 de julho um contrato através de ajuste direto com a empresa Closer Consulting, com validade até 31 de agosto, que tinha como objetivo a prestação de “serviços de acompanhamento, processamento e tratamento de dados no âmbito da COVID-19”. O encargo total era de 24.108 euros (IVA incluído). 

A Direção Geral da Saúde assinou a 24 de julho um contrato através de ajuste direto com a empresa Closer Consulting, com validade até 31 de agosto. O encargo total era de 24.108 euros (IVA incluído). 

Esta não foi a primeira empresa escolhida pela DGS para este trabalho, uma vez que em 26 de junho a Koaki – Data Analytics foi contratada para o “desenvolvimento de serviços na área da ciência de Dados no âmbito do COVID-19”. O contrato foi fechado quase um mês depois porque “a bolsa de horas inicialmente contratada para estes serviços foi utilizada na totalidade antes do prazo previsto para a cessação do contrato, devido ao desenvolvimento de trabalhos mais intensivo do que o esperado”. 

Depois do primeiro mês de experiência com a Closer Consulting, foi assinado a 1 de setembro outro contrato, também ele através de ajuste direto, para uma função mais específica: “Aquisição de serviços para assegurar a produção do boletim epidemiológico COVID-19”. Este segundo contrato tem validade até 31 dezembro pelo valor de 48.216 euros (IVA incluído). 

Desta forma, é responsabilidade da Closer Consulting a elaboração de 122 boletins, um por cada dia de contrato, sendo o preço unitário de 395,21 euros. O contrato publicado no Portal BASE não descreve, no entanto, a totalidade dos encargos que constam da prestação de serviços. 

Questionada pelo Polígrafo, a DGS especifica que a empresa faz bem mais do que “mudar 18 campos numéricos” diariamente: “Faz o acompanhamento, processamento e tratamento de dados. Numa primeira fase, faz a extração dos dados do sistema de vigilância e verifica a existência de casos duplicados. Essa análise é feita através do sistema e, posteriormente, manualmente.”

Questionada pelo Polígrafo, a DGS especifica que a empresa faz bem mais do que “mudar 18 campos numéricos” diariamente.

“Adicionalmente, a empresa faz a caraterização dos novos casos nas múltiplas variáveis (sexo, idade, etc.), dá apoio aos briefings e à preparação das bases de dados para a produção de análises, relatórios e outros documentos”, acrescenta a entidade liderada por Graça Freitas. A necessidade de contratação deste trabalho foi justificada com a “ausência de recursos próprios”.

Relativamente ao tempo necessário para o cumprimento das tarefas, a DGS afirma que “a empresa trabalha cerca de 12 horas por dia, a maioria das quais em horário noturno” e que, “além disso, está disponível 24 horas por dia para análises complementares”. Fazendo as contas a 12 horas de trabalho durante 122 dias, o preço por hora fixa-se nos 32,93 euros, muito longe dos 1.200 apontados na publicação. 

Fazendo as contas a 12 horas de trabalho durante 122 dias, o preço por hora fixa-se nos 32,93 euros, muito longe dos 1.200 apontados na publicação. 

Assim, e segundo as informações disponibilizadas pela DGS, é falso que se esteja a pagar quase 400 euros apenas por mudar alguns números nos boletins diários, uma vez que esse orçamento inclui o processamento e tratamento dos dados diários da COVID-19 em Portugal, entre outros serviços. Além disso, o tempo despendido pela empresa para estas funções não é de 20 minutos diários, mas sim de pelo menos 12 horas diárias. 

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Avaliação do Polígrafo:

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