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O que está em causa?De acordo com uma tabela que está a ser partilhada no Facebook, os deputados portugueses auferem salário de 7 mil euros por mês, ao passo que os deputados espanhóis recebem 3 mil euros, menos de metade. Em contraste com o salário mínimo nacional que é mais elevado em Espanha (1.260 euros) do que em Portugal (760 euros). Verdadeiro ou falso?
"Façam as contas às desigualdades... As desigualdades criadas pelos nossos políticos", acusa-se num post de 7 de fevereiro no Facebook que exibe uma tabela com dados sobre os salários mínimos nacionais e os salários dos deputados de vários países europeus.
A "desigualdade" mais acentuada parece verificar-se na comparação entre Portugal e Espanha: os deputados portugueses auferem salário de 7 mil euros por mês, ao passo que os deputados espanhóis recebem 3 mil euros, menos de metade; em contraste com o salário mínimo nacional que é mais elevado em Espanha (1.260 euros) do que em Portugal (760 euros).
Estes números têm fundamento?
De acordo com o Estatuto Remuneratório dos deputados à Assembleia da República (pode consultar aqui), o vencimento mensal ilíquido no ano de 2023 cifra-se em 3.938,27 euros, tendo em conta uma "redução a título excecional de 5% (196,91 euros)" em vigor.
Acrescido de despesas de representação, a remuneração total ilíquida ascende a valores entre 4.135,19 e 4.725,93 euros, dependendo das funções exercidas por cada deputado (e não incluindo nestas contas o Presidente da Assembleia da República, com valores bastante mais elevados, nem os deputados em regime de não exclusividade que não acedem a despesas de representação).
Por seu lado, nas Cortes Gerais de Espanha, os deputados auferem em 2023 uma remuneração base mensal de 3.126,89 euros, valor ao qual também acrescem diversos abonos ou suplementos (pode conferir aqui).
Entre os abonos ou suplementos, destaque para uma forma de "indemnização mensal" que ascende a 958,75 euros para os deputados de Madrid e a 2.008,61 euros para os deputados de outras províncias espanholas.
Em conclusão, há uma multiplicidade de variáveis (inerentes a funções desempenhadas e origem geográfica) e abonos ou suplementos a ter em conta. No entanto, ao nível do vencimento base ilíquido, o facto é que a diferença (entre os portugueses e os espanhóis) não equivale a mais do dobro. De todo.
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Avaliação do Polígrafo:
