“Deputados ganham seis mil euros para ir a casa e não têm que apresentar faturas das viagens.” Começa assim um texto lido por dezenas de milhares de pessoas num site que o Polígrafo já associou em diversas ocasiões como sendo produtor de desinformação.
O artigo em causa – que foi denunciado ao Facebook como sendo potencialmente falso – trata um tema recorrente, que constantemente é destacado nas redes sociais: os supostos privilégios dos parlamentares portugueses. “Sabias que enquanto tu tens que apresentar despesas de tudo e comprovar tudo, os deputados não? A palavra deles faz fé, segundo a lei”, afirma o site em questão, que acrescenta que a Assembleia da República “gastou num ano acima de 1,3 milhões com deslocações só no continente. Viagens são pagas ao quilómetro, não sendo necessário apresentar fatura da despesa… Ai não há faturas!? Que viagens tão obscuras! Roubam-nos às claras… Sem censuras!”
Além desta, há muitas outras publicações que, baseando-se em fontes diversas, abordam a temática, que o próprio Polígrafo já verificou em Julho passado. São muitos os memes produzidos para ilustrar o “escândalo” e para sublinhar a “indecência”. Um exemplo:
Porém, serão as alegações verdadeiras?
A resposta é positiva. A generalidade dos artigos escritos sobre o tema nas redes sociais têm como referência uma manchete do Jornal de Notícias do dia 15 de julho. Nela, referia-se que em 2018 “a Assembleia da República gastou mais de 1,3 milhões de euros com o abono de deslocação à residência dos deputados, o que dá uma média de 6.156 euros por cada um, se dividirmos o valor pelos 213 parlamentares que usufruíram deste subsídio.”
Também se sublinhava que uma vez que o regulamento da atribuição deste subsídio só prevê o pagamento calculado ao quilómetro (0,36 cêntimos) entre o Parlamento e a sua residência, numa deslocação terrestre por carro particular, quem opta pelos transportes públicos acaba muitas vezes por ser beneficiado. E era dado um exemplo: “Um eleito pelo Porto recebe, em média, 108 euros pelos cerca de 300 km percorridos, mas de comboio o bilhete custa 31,20 euros no Alfa e 19 euros na Rede Expressos. O montante varia consoante a deslocação e podem acrescer custos adicionais, como táxis.”
Conclui-se, portanto, que o site em causa difundiu informação substancialmente verdadeira, podendo ser confirmada no Estatuto dos Deputados, bem como no respetivo Estatuto Remuneratório. É fundamental voltar a sublinhar que o valor em causa (6.156 euros) resulta de uma média dos 213 deputados em causa. O Polígrafo não avalia as considerações subjectivas que o autor faz sobre os deputados e alegados privilégios.
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Nota editorial: este conteúdo foi selecionado pelo Polígrafo no âmbito de uma parceria de fact-checking com o Facebook, destinada a avaliar a veracidade das informações que circulam nessa rede social.
Na escala de avaliação do Facebook, este conteúdo é:
Verdadeiro: as principais alegações do conteúdo são factualmente precisas. Geralmente, esta opção corresponde às classificações “Verdadeiro” ou “Maioritariamente verdadeiro” nos sites de verificadores de factos.
Na escala de avaliação do Polígrafo, este conteúdo é:
