Nas redes sociais criticam-se muitos privilégios da classe política: carros de serviço, motoristas e até as viagens de representação. Desta vez, um leitor enviou uma questão diretamente ao Polígrafo: “É verdade que os deputados europeus estão isentos de fazer rastreio nos aeroportos?“, perguntou, esclarecendo que se referia à passagem no controlo de segurança.
E acrescentou: “Desde o governo do Paulo Portas que os deputados europeus não fazem controlo de segurança.”
Será que a alegação tem fundamento?
Ao Polígrafo, Nuno Melo, eurodeputado do CDS-PP, garante ser “totalmente falso” que os eurodeputados estejam isentos de passar no controlo de segurança dos aeroportos. “Os deputados tanto quanto sei e os eurodeputados com certeza absoluta, estão sujeitos aos mesmos procedimentos que quaisquer outros passageiros”, refere.
Fonte oficial do PSD no Parlamento Europeu garante também desconhece qualquer vantagem dos eurodeputados na passagem do controlo aeroportuário antes de uma viagem de avião. Esclarece que têm acesso a um documento específico, mas que este oferece apenas a “possibilidade de ir a determinados países sem visto”, não isenta o seu utilizador de passar pela área de controlo e segurança.
O Serviço de Imprensa do Parlamento Europeu confirma esta informação. “Os eurodeputados têm o chamado EU laissez-passer, um documento de viagem, mas não é um passaporte. E não confere estatuto diplomático, nem quaisquer privilégios ou imunidades diplomáticas ao seu titular”, informa esta fonte.
Além disso, refere, os titulares deste documento “só podem utilizá-lo para atividades relacionadas com o mandato, no caso de um deputado europeu, e não para fins pessoais”. As autoridades dos Estados-Membros da UE “devem reconhecê-lo como um documento de viagem válido” e existem também muitos países terceiros que o reconhecem como um documento de viagem válido, embora não sejam obrigados a fazê-lo.
No entanto, segundo a assessoria de imprensa portuguesa no Parlamento Europeu, o EU laissez-passer “não isenta os deputados europeus do cumprimento dos controlos aduaneiros e cambiais”.
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Avaliação do Polígrafo:
