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Deputados de Rui Moreira votaram contra saudação sobre direitos LGBTQIA+?

Política
O que está em causa?
Está a ser destacado no Twitter um voto de saudação apresentado pelo grupo do Bloco de Esquerda na Assembleia Municipal do Porto. O documento apela a uma cidade defensora dos direitos LGBTQIA+ e promotora da visibilidade desta luta, mas será possível que este tenha sido rejeitado por maioria, pelos deputados de Rui Moreira, do PSD e do Chega?

Na sessão ordinária da Assembleia Municipal do Porto, na segunda-feira, 26 de junho, foi votada uma deliberação apresentada pelo Grupo Municipal Bloco de Esquerda intitulada: “Por uma cidade que defende os direitos LGBTQIA+ e promove a visibilidade desta luta.”

Através de um tweet, é assinalado o sentido de voto dos diferentes deputados que compõem o órgão municipal e a consequente rejeição da saudação. Os bloquistas propunham “saudar a realização da 18 Marcha do Orgulho LGBTQIA+ da cidade do Porto, todas as organizações nela envolvidas bem como todas as pessoas que no próximo dia 8 de julho nela participem”. Bem como, “recomendar à Câmara Municipal que acolha a solicitação da Comissão Organizadora da Marcha do Orgulho do Porto para que o Arraial da Marcha deste ano se realize no centro da cidade e que proceda à elaboração do plano municipal LGBTQIA+ aprovado pela Assembleia Municipal do Porto em 2021″.

A deliberação, que pode consultar aqui, acabou por ser rejeitada, por maioria, com 30 votos contra (20 do grupo de Rui Moreira, 9 do PSD e 1 do Chega). Os deputados municipais do PS, CDU, Bloco de Esquerda e PAN votaram a favor.

O líder do grupo municipal de Rui Moreira, Raúl Almeida, aproveitou a sua intervenção na assembleia para não só revelar a decisão de voto contra esta saudação, mas para justificar a decisão do grupo do Executivo. “Quando vos ouvia [Bloco de Esquerda], pensava uma coisa muito simples. Rosa Parks quando decidiu que não se sentava na traseira do autocarro, não foi para reclamar que aqueles que tinham a sua cor de pele se sentassem à frente do autocarro. Foi para que todos os seres humanos fossem tratados por igual“, afirmou.

Segundo o deputado, o movimento independente que lidera a Câmara do Porto luta para que “todos sejam tratados por igual”, considerando que o Executivo cumpre tal missão “não discriminando”. E mais: “Não é fazer equipas de futebol, ou de vólei, ou de andebol, ou do que quer que seja LGBTQIA+, não é dando privilégios, é lutando contra o preconceito.”

Ao Polígrafo, Almeida acusa o BE de “aproveitamento político” e de “hipocrisia em relação a esta causa”. Refere que a Câmara “trata todos por igual” e que “deu a maior abertura, apoio logístico, facilitação de procedimentos, segurança e condições de verdadeira excepção para a realização dos eventos”, tanto ao da referida marcha como à marcha do Porto Pride que vai decorrer no mesmo dia. “O Parque do Covelo e o Parque da Pasteleira são sítios nobres da cidade, com todas as condições de espaço, conforto e segurança, sendo referências consolidadas para todos os portuenses e para quem nos visita”, refere.

Volta a defender que, por estes motivos, “não faria qualquer sentido considerar outros que implicam transtornos maiores no trânsito, menor conforto e segurança dos participantes e transtorno do regular funcionamento da cidade“. Lembra ainda que “o centro do Porto está profundamente condicionado pelas obras da Metro do Porto”.

“Se, de facto, esperam cerca de 15.000 participantes, deveriam saber que propor o largo do Amor de Perdição é uma irresponsabilidade e uma inviabilidade física, o que atesta a falta de seriedade desta questão artificial. O Bloco não tem razão, está a fazer, como sempre, pura demagogia e a instrumentalizar a comunidade LGBTQIA+”, conclui o deputado municipal.

Sílvia Soares, deputada municipal do PSD, também justificou o sentido de voto dos sociais-democratas: “Consideramos que o município do Porto tem feito um percurso bastante positivo nos últimos anos, dando suporte a este tipo de iniciativas, no âmbito de ações de promoção de igualdade de género, bem como no âmbito da rede social do Porto, desenvolvendo várias ações.”

Segundo a representante do partido na Assembleia Municipal do Porto, o local da marcha não irá “afetar a adesão ou o sucesso da iniciativa“. Considerando ainda que não deve ser a assembleia a “indicar ao Executivo onde o mesmo deve ou não autorizar iniciativas de qualquer tipo”.

Esta quinta-feira, 29 de junho, a Câmara Municipal do Porto enviou um comunicado à “Lusa” onde se posiciona sobre a realização do arraial da Marcha do Orgulho LGBTQIA+ no centro da cidade. O Executivo de Rui Moreira entende que “não facilitaria a mobilidade” num fim-de-semana com vários eventos, após receber uma petição contra a sua “invisibilidade”.

Segundo a autarquia, em causa estão eventos como “o Festival da Comida Continente (Parque da Cidade), Piquenique Dançante (Parque de S. Roque), Estádio de Praia (Edifício Transparente), Porto Pride (Parque da Pasteleira), Corrida PortuCale (Gustavo Eiffel e Paiva Couceiro)”. Adianta ainda que “sempre foi referido à organização da marcha LGBTQIA+” que pretendia “evitar o centro da cidade para a realização do arraial, à semelhança do que aconteceu com a outra iniciativa, com o mesmo cariz e no mesmo fim de semana (Porto Pride)”.

No domingo, a comissão organizadora da marcha tinha lançado uma petição ‘online’ a reivindicar que esta aconteça no centro do Porto e não seja remetida à “invisibilidade” pelo município. A petição foi entregue na quarta-feira à Câmara com 5.701 assinaturas.

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Avaliação do Polígrafo:

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