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Deputado municipal do PAN em Matosinhos considerou ser “irresponsável apoiar famílias numerosas”?

Política
Este artigo tem mais de um ano
O que está em causa?
Está a circular nas redes sociais um vídeo em que, alegadamente, um deputado municipal do PAN realiza declarações polémicas depois de mostrar ser contra o apoio a famílias numerosas em Matosinhos. "Se as pessoas insistem em povoar o planeta Terra de seres humanos, façam-no à sua custa e não à custa do Estado", terá defendido. Confirma-se?

Um vídeo que se tornou viral nas redes sociais é um excerto de uma reunião da Assembleia Municipal de Matosinhos. O protagonista é Albano Lemos Pires, deputado municipal do partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN). Reagia, no momento da gravação, a uma recomendação apresentada pelo CDS-PP para a “implementação de um cartão municipal de família numerosa em Matosinhos”.

“Irei votar contra esta recomendação por achar profundamente injusta e até um bocadinho suicida. Há poucas semanas o planeta Terra atingiu o número de oito mil milhões de seres humanos. Somos muitos, acho que é irresponsável estar a querer apoiar famílias numerosas, porque se são numerosas foi uma opção sua, o SNS proporciona todas as facilidades de planeamento familiar e, portanto, não há razão”, afirmou o deputado na Assembleia Municipal da Câmara Municipal de Matosinhos, que se realizou a 17 de abril.

O vídeo está a ser partilhado no Twitter. “Esta intervenção do PAN na Assembleia Municipal de Matosinhos foi das coisas mais bizarras que ouvi em muitos anos de participação política. A proposta do CDS-PP não era boa, mas a justificação do PAN está um mimo”, destaca-se numa das publicações.

No vídeo que está a receber críticas, o deputado municipal afirmou ainda: “Se as pessoas insistem em povoar o planeta Terra de seres humanos, façam-no à sua custa e não à custa do Estado. Se queremos trazer juventude porque o país está envelhecido, abre-se a porta à imigração, que é o que faz falta neste momento e é imediato o seu resultado. Acrescentou que a medida proposta pelo CDS mostra que o partido está “desatualizado, porque neste momento em Portugal a maioria das famílias convencionais, ou seja, um pai, uma mãe e filhos, já são uma minoria em relação às famílias não tradicionais”.

“Neste momento, a família do CDS já não existe, está em vias de extinção e assim esperemos que fique. Manifesto a minha oposição a esta recomendação”, concluiu Lemos Pires.

Contactada pelo Polígrafo, fonte oficial do PAN considerou, relativamente às declarações do deputado municipal do PAN, que “a mensagem em causa poderá não ter resultado tão clara como se pretendia, gerando algum equívoco”.

“O atual contexto em que vivemos globalmente, agudizado pela pandemia e pela guerra, e os desafios da crise climática e a uma perda de biodiversidade sem precedentes na história da humanidade, em resultado do padrão hiperconsumista e predatório dos recursos naturais, assente numa política energética intensiva em carbono, como tem alertado a comunidade científica pode pôr em causa a qualidade da vida na terra, tal como a conhecemos”, esclareceu a mesma fonte.

O partido refere-se ainda à situação crítica dos recursos naturais que se encontra ainda sob “uma maior pressão quando atingimos recentemente os 8 mil milhões de pessoas, quando apenas há 11 anos havíamos atingido o marco dos 7 mil milhões”. Ou seja, “um ritmo de crescimento populacional nunca antes atingido, o que configura um desafio em matéria de direitos humanos, de acesso aos bens e serviços essenciais (como a alimentação, a água e cuidados de saúde) e de sustentabilidade planetária”.

O Partido das Pessoas, dos Animais e da Natureza (PAN) promoveu no Twitter a sua proposta de criação de um regime de crédito bonificado à habitação para jovens. Nesse contexto sublinhou que "em Portugal, os jovens portugueses deixam a casa dos pais, em média, aos 29 anos". Esta alegação tem fundamento?

Nesse sentido, o PAN recorda que “tem apresentado diversas iniciativas que vão no sentido da premência de adotarmos um paradigma de desenvolvimento mais sustentável, menos intensivo em matéria de consumo de recursos naturais e carbointensivo, de modo que possamos mitigar o impacto das alterações climáticas e da perda de biodiversidade, que tendem a afetar maioritariamente e de forma desigualitária as populações em situação socioeconómica mais vulnerável”.

O partido nega, no entanto, ter tido em momento algum uma política anti natalidade. “O PAN tem assumido, aliás, paralelamente, como prioridade o combate à desigualdade e a luta pela justiça social intra e intergerações”, contrapõe. E apresenta exemplos: “Propostas que visam dar resposta às questões com que as famílias se debatem, como seja a revisão dos escalões do IRS ou o IVA zero nos bens alimentares essenciais (onde se incluem as papas para bebés, que procuramos incluir no IVA Zero do cabaz essência), o acesso às creches gratuitas ou a possibilidade de acesso a respostas no privado na ausência de vagas nas instituições públicas, a criação de uma rede de banco de leite materno ou mesmo até, em áreas de política como da saúde, o apoio às pessoas com endometriose ou com diagnóstico de infertilidade.”

O Polígrafo tentou contactar o deputado municipal Albano Lemos Pires, mas até ao momento da publicação do artigo não obteve resposta.

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Nota editorial:

Após a publicação do artigo, Albano Lemos Pires, deputado municipal do PAN, enviou o seguinte esclarecimento ao Polígrafo:

“Não me consegui expressar da melhor forma na última Assembleia Municipal de Matosinhos e a mensagem que quis passar acabou por gerar algum equívoco. Sabemos que o atual contexto em que vivemos globalmente, que se agravou pela pandemia e pela invasão Russa à Ucrânia, e que os novos desafios relacionados com a crise climática e com uma cada vez maior perda de animais e plantas, sem precedentes na história da humanidade, em resultado, como sabemos, do nosso alto padrão consumista, assentes em políticas energéticas intensivas em carbono, como nos foi alertado mais do que uma vez pela comunidade científica pode e está já a por em causa a qualidade da vida no planeta terra, tal como a conhecemos.

Vejamos a situação crítica em que se encontram os recursos naturais neste momento quando atingimos recentemente o marco dos 8 mil milhões de pessoas, quando há 11 anos éramos (apenas) 7 mil milhões. É um ritmo de crescimento populacional extremamente acelerado que nos coloca profundos desafios em matéria de direitos humanos, apoios sociais, acesso aos bens e serviços essenciais. A pirâmide demográfica portuguesa mostra um país fortemente envelhecido com uma franja muito pequena de população activa, que tem de suportar todos os encargos sociais.

Perante esse cenário, existem várias medidas, mas na Assembleia Municipal de Matosinhos não fui capaz de desmontar pelo menos duas.

1) – Criar medidas que visem aumentar a natalidade. Esta, a curto e médio prazo faz agudizar o problema pois a mesma franja de população activa terá de suportar os extremos da pirâmide. Ou seja, promove-se a natalidade sem ter professores, pediatras, educadores, isto é, sem ter quem cuide das crianças;

2) – abre-se a porta à imigração de jovens em idade de trabalhar e equilibra-se a balança demográfica.

Mas em momento algum a minha mensagem foi ‘anti-natalidade’. Destaco, a mero título de exemplo, propostas que visam dar resposta às questões com que as famílias se debatem, como seja a revisão dos escalões do IRS ou o IVA zero nos bens alimentares essenciais (onde se incluem as papas para bebés, que procuramos incluir no IVA Zero do cabaz essência), o acesso às creches gratuitas ou a possibilidade de acesso a respostas no privado na ausência de vagas nas instituições públicas, a criação de uma rede de banco de leite materno ou mesmo até, em áreas de política como da saúde, o apoio às pessoas com endometriose ou com diagnóstico de infertilidade. Todas conquistas do PAN.

A minha intervenção foi uma resposta a uma proposta do CDS que pretendia dar apoios extraordinários às famílias numerosas. A proposta foi recusada em Assembleia Municipal com os votos contra do PS/BE/PAN”.

Artigo atualizado às 18:27 de 10 de maio.

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Avaliação do Polígrafo:

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