"Apoio militar português à Ucrânia. Quem não tem cão, caça com gato...", destaca-se numa publicação feita no Facebook no dia 2 de dezembro que partilha uma imagem com um texto em forma de notícia.

Nesse texto que acompanha o post refere-se que "depois das cuecas, os tops", destacando que o "Ministério da Defesa gasta mais de 90 mil euros em segundo lote de roupa interior feminina para a Ucrânia".

"Em causa estão 5 mil tops, com um valor unitário de 14,90 euros, sem IVA. Estas peças também serão confeccionadas em vários tamanhos, entre o XS e o XL e, tal como no caso das cuecas, vão existir 'nas cores coiote, verde azeitona e preto", lê-se na imagem.

Informa-se ainda que "a empresa PTTEX, Lda., localizada em Burgães, Santo Tirso, está envolvida na produção de 'roupa interior feminina para a Ucrânia'. Segundo documento publicado, o valor a ser pago pela prestação desse serviço é de 74.500 euros, mais 17.135 euros de IVA, totalizado 91.635 euros. O Ministério da Defesa gastou mais de 30 mil euros".

Estas alegações têm fundamento?

Sim. É verdade que o Ministério da Defesa Nacional (MDN) celebrou um contrato com a empresa PTTEX, Lda. no valor de 74.500 euros que, somado a 17.135 euros de IVA, totaliza uma despesa de 91.635 euros. A informação relativa a este acordo foi publicada no dia 30 de novembro de 2023 no Portal Base (como pode consultar aqui).

No entanto, apesar de a publicação apresentar dados verdadeiros, carece de contexto e informação mais detalhada. Começando pelo objeto do contrato, "Aquisição de Roupa Interior Feminina à Ucrânia", este encontra-se dividido em dois lotes, portanto, dois contratos distintos adjudicados a duas empresas através do procedimento de concurso público.

No primeiro lote, cujo contrato foi publicado no dia 27 de novembro, os bens a adquirir foram cinco mil unidades de cuecas, sendo o adjudicatário a Madrigale, empresa têxtil de Guimarães, por um valor de 30.000 euros ao qual acresce IVA. Já no segundo lote, o referido pelo post, são também adquiridas cinco mil unidades de tops.

Em ambos os casos, as empresas têm como prazo de entrega 25 dias a contar da data da assinatura do contrato (24 de novembro).

Esta é uma aquisição que também não surge sem aviso, visto que no passado dia 11 de outubro, a ministra da Defesa, Helena Carreiras, já tinha anunciado que Portugal se preparava para enviar "vestuário de inverno" para equipar as tropas ucranianas nos próximos meses. Carreiras indicava ainda que o país invadido havia feito "um pedido específico" de vestuário, especialmente para mulheres.

Ao Polígrafo, o MDN deixa claro que esta "doação de vestuário responde a um pedido específico da Ucrânia", sendo que "a roupa interior feminina em aquisição destina-se a mulheres militares ucranianas" e sublinha que "fornecer armamento é tão relevante como fornecer equipamento individual para os soldados".

Quanto às características das peças de vestuário, incluindo as cores, "correspondem ao solicitado por Kiev, respeitando os padrões em uso pelos militares ucranianos e de acordo com os documentos técnicos por eles fornecidos", esclarece o Ministério.

O gabinete acrescenta que as doações constam na lista que o MDN publica relativamente ao apoio militar à Ucrânia e que "nessa doação está igualmente contemplado vestuário de inverno e geradores para produção de eletricidade". Os três procedimentos (de aquisição de roupa interior feminina, fardamento de inverno e geradores) foram publicados no "Diário da República" de 7 de novembro.

Conclui ainda o gabinete que "este pacote de ajuda à Ucrânia, composto por vestuário e geradores, compreende um apoio de cerca de 400 mil euros" e "as aquisições estão a ser feitas à indústria e comércio nacionais".

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