"Quando fala do RSI de ciganos, sejamos claros, do que é que estamos a falar aqui? O orçamento do RSI para 2020 foi de 300 e tal milhões de euros e 4% disto são ciganos. Estamos a falar de 10 a 15 milhões de euros... O que devia preocupar André Ventura é o calote que o seu amigo Luís Filipe Vieira deixou no Novo Banco, 225 milhões de euros", afirmou Tiago Mayan, candidato à Presidência da República com o apoio do partido Iniciativa Liberal.

Esta alegação tem sustentação factual?

No que respeita ao valor total gasto pelo Estado em RSI no ano de 2020, de acordo com o relatório de execução orçamental de outubro de 2020 do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social (IGFSS), de um valor total orçamentado de cerca de 355 milhões de euros para o RSI já tinha sido executado, entre janeiro e outubro, cerca de 281 milhões de euros.

Ainda não estão disponíveis os números finais referentes ao exercício orçamental do ano de 2020, mas tendo em conta o valor executado até outubro e a evolução da despesa com o RSI ao longo das últimas duas décadas, cujos dados estão compilados na Pordata (pode consultar aqui), conclui-se que Tiago Mayan acertou ao indicar que o valor total terá sido de mais de 300 milhões de euros. Aliás, sublinhe-se, o valor total orçamentado no início do ano de 2020 era de cerca de 355 milhões de euros.

Quanto à percentagem de pessoas de etnia cigana que recebem RSI, tal como o Polígrafo já verificou em artigo de outubro de 2019, estima-se que serão apenas cerca de 3,7% do total de beneficiários.

Ao longo dos últimos anos, vários estudos do Instituto da Segurança Social indicaram que entre 3% a 6% dos beneficiários de RSI podem ser inseridos no grupo étnico cigano.

Por exemplo, em 2009, no "Relatório das audições efetuadas sobre portugueses ciganos no âmbito do Ano Europeu para o Diálogo Intercultural" (produzido pela Subcomissão para a Igualdade de Oportunidades e Família, integrada na Comissão Parlamentar de Ética, Sociedade e Cultura), informa-se que as pessoas de etnia cigana "representam cerca de 3,7% do total dos beneficiários da prestação de acordo com informação de dezembro de 2008, do Instituto da Segurança Social".

De acordo com o mesmo relatório, nessa altura, de um total de 135.428 famílias que beneficiavam de RSI, apenas 5.275 estavam identificadas como sendo de etnia cigana.

Ora, a partir de uma despesa total de cerca de 355 milhões de euros, os 3,7% de beneficiários de etnia cigana receberão cerca de 13 milhões de euros. Mais uma vez conclui-se que Tiago Mayan acertou ao apontar para 10 a 15 milhões de euros.

Por fim verificamos o suposto "calote" que Luís Filipe Vieira deixou no Novo Banco, no valor de 225 milhões de euros. De acordo com um artigo publicado na revista "Sábado", na edição de 1 de agosto de 2019, "empresa de Luís Filipe Vieira deixa calote de 54 milhões no Novo Banco".

"A dívida da holding Imosteps, que está a ser vendida a um fundo-abutre, ficou fora do acordo de reestruturação assinado em 2017 com o banco. A sua história retrata uma era recente", destaca-se no artigo em causa. "Foi em 2016 que Luís Filipe Vieira e o Novo Banco começaram a falar sobre o que fazer à dívida da Promovalor de Vieira. Depois de negociações difíceis, que duraram um ano e meio, o presidente do Benfica e o Novo Banco chegaram a um acordo que implicou um reforço real de garantias e foi assinado no final de 2017. Mas o acordo deixou uma ponta de fora: a Imosteps - Promoção Imobiliária S.A., uma empresa gestora de participações sociais com uma dívida de 54,3 milhões de euros, toda em incumprimento, de que Vieira é acionista e presidente".

"A dívida está na lista, a que a 'Sábado' teve acesso, de cerca de 60 grandes calotes de empresas que o Novo Banco está a vender a fundos abutre internacionais, numa operação que globalmente gerará 100 milhões em perdas adicionais para o banco. Há uma razão para Luís Filipe Vieira não a ter incluído no acordo - a dívida não foi criada por negócios seus. Foi parar à sua esfera por causa de um acordo de cavalheiros com Ricardo Salgado - o buraco era originalmente do Grupo Espírito Santo", acrescenta-se no mesmo artigo.

Mais recentemente, o jornal "Correio da Manhã", na edição de 9 de setembro de 2020, noticiou que "Luís Filipe Vieira causa perda de 225 milhões de euros ao Novo Banco. Auditoria revela perdas causadas pelo Grupo Promovalor no período entre agosto de 2014 e o final de 2018".

Pelo que chegamos à conclusão de que a alegação em causa de Tiago Mayan - no debate de hoje frente a André Ventura - é factualmente correta.

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Avaliação do Polígrafo:

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