"Os críticos neoliberais do Serviço Nacional de Saúde dizem que é um problema de gestão. Mas nós estamos a ver [com a pandemia] que realmente o problema não é de gestão, é de falta de recursos. A Alemanha gasta 9% do PIB em Saúde, nós só gastamos 6%", afirmou Ana Gomes, no debate de ontem à noite na RTP entre todos os candidatos à Presidência da República, respondendo a uma intervenção anterior de Tiago Mayan Gonçalves que defendeu um modelo liberal de acesso à Saúde.

Com base nesses números, a diplomata de carreira e antiga eurodeputada questionou: "O que é que nós não faríamos se tivessemos a capacidade de gastar 9% no reforço do Serviço Nacional de Saúde?"

Antes de verificarmos os números, importa salientar que, uma vez que Ana Gomes fez referência ao reforço do Serviço Nacional de Saúde, o Polígrafo depreende que estão em causa os dados da despesa pública e não o valor da despesa total. Informamos também que as despesas com Saúde medem o consumo final de bens e serviços de Saúde (ou seja, despesas correntes de Saúde), incluindo cuidados de Saúde pessoais e serviços coletivos, mas excluem gastos com investimentos.

Dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) indicam que, em Portugal, só em despesa pública de Saúde em 2019, estava previsto um gasto total de 5,9% do PIB. Este valor sobe para 9,6% do PIB no que concerne à despesa pública e privada.

Todos os indicadores correspondem a dados provisórios que, à data da publicação deste artigo, ainda não foram atualizados.

Em 2018, de acordo com os dados mais recentes do Instituto Nacional de Estatística (INE), a despesa corrente pública registou uma taxa de crescimento nominal superior à despesa corrente privada (6,0% e 4,8%, respetivamente), representando 64,5% da despesa corrente. O INE destaca ainda que a despesa corrente em Saúde cresceu a um ritmo superior ao do PIB (+1,3 p.p.) em 2018 e 2019, contrariamente ao que se observou no ano anterior (menos 1,0 p.p. do que o PIB).

No que respeita à Alemanha, os dados da OCDE mostram que, só em despesa pública, o valor nesse país está estabelecido nos 9,9% do PIB. Este é o montante mais alto da lista de países da União Europeia. Portugal fica entre a Croácia e a Eslovénia, a disputar o centro da tabela.

Entre 2010 e 2017, Portugal viu descer a despesa pública em Saúde de 6,9% para 5,7% do PIB. Ainda assim, até 2019, ano relativo aos dados mais recentes, este número cresceu e, segundo um estudo da OCDE, prevê-se que a pandemia da Covid-19 conduza a um aumento acentuado das despesas sociais nos próximos tempos, sobretudo no que à Saúde diz respeito. 

Feitas as contas, Ana Gomes falha apenas por 0,1% quando se refere à despesa pública de Portugal na Saúde, atirando esse valor para os 6% (na realidade são 5,9%). O desvio é ligeiramente mais significativo, no entanto, quando se refere à Alemanha, onde a percentagem é de 9,9% e não 9%. No global, porém, confirma-se a diferença de escala entre Portugal e a Alemanha no que respeita à despesa pública no setor da Saúde.

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