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Debates quinzenais foram “uma das invenções mais estúpidas” do Parlamento. Costa disse isto em 2013?

Política
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O que está em causa?
Rui Rio, presidente do PSD, manifestou-se favorável ao fim dos debates quinzenais. Questionado sobre o que pensa sobre o tema, o Primeiro-Ministro respondeu que qualquer mudança depende da decisão da Assembleia da República. Mas há sete anos Costa tinha ou não uma opinião menos institucional?

O presidente do PSD propôs o fim dos debates quinzenais no Parlamento. Para Rui Rio, o chefe de Governo deverá ser obrigado a marcar presença na Assembleia da República apenas oito vezes por ano. A proposta social-democrata determina ainda que as reuniões sectoriais com a presença de ministros devem ganhar maior relevância. “Estes debates, em que todos procuram criar incidentes, que desgastam a imagem da Assembleia da República, do primeiro-ministro e dos grupos parlamentares, melhoram a democracia? Não me parece que tragam qualquer dignidade”, disse o líder social-democrata em declarações ao “Expresso“, onde foi muito claro na sua posição, reforçando: “Não há uma forma única de fazer as coisas. Agora, o Primeiro-Ministro não pode passar a vida aqui permanentemente. Tem de trabalhar.”

Confrontado com a proposta do líder da oposição, o primeiro-ministro, António Costa, recordou que a continuidade dos debates quinzenais é da exclusiva competência da Assembleia da República. “Relativamente às relações do Governo com o Parlamento, o Parlamento define essas relações e nós cumprimos o Regimento da Assembleia da República tal como ele existe”, sublinhou em conferência de imprensa conjunta com o chefe do Governo espanhol, Pedro Sánchez, em São Bento.

O também secretário-geral do PS defendeu ainda que participar ou não em debates quinzenais “não se trata propriamente de um gosto pessoal, mas da obrigação do Governo de responder perante a Assembleia da República”. “E o Governo responde nos termos que a Assembleia da República o definir”, reforçou.

A posição de António Costa foi sempre comedida e institucional? Verificação de factos.

Em 7 novembro de 2013, António Costa era presidente da Câmara de Lisboa e comentador do programa “Quadratura do Círculo”, na SIC Notícias. Foi durante uma emissão que defendeu que os debates quinzenais eram “uma das invenções mais estúpidas que a Assembleia da República teve nos últimos anos”. O então autarca disse ainda que os mesmos estavam ”coreografados para serem um duelo entre matadores”: “ou o primeiro-ministro mata o interpelante líder da oposição, ou o interpelante líder da oposição – ou algum dos outros líderes – mata o primeiro-ministro”.

Costa na Quadratura do Círculo

O agora chefe do Executivo – que, recorde-se, sucedeu a António José Seguro na liderança do PS – acrescentou ainda que “quer queiramos quer não, isto é um factor que condiciona brutalmente a possibilidade de consensualização política. O grau de agressividade que isto desenvolve, a agressividade que exponencia, não cria um caldo propício”.

Os debates quinzenais com o primeiro-ministro foram estabelecidos em 2007 depois de Paulo Portas, então líder do CDS-PP, ter desafiado José Sócrates, na altura Primeiro-Ministro, a alterar a periodicidade dos debates de mensal para semanal. Sócrates aceitou parcialmente o repto, tendo decidido avançar com uma proposta que previa a realização de debates quinzenais.

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